Lei das apostas online vai à sanção presidencial
A Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada de hoje (22), o Projeto de Lei 3626/23 que regulamenta apostas esportivas online de quota fixa, quando o apostador sabe previamente a taxa…
Lula sanciona feriado nacional de Zumbi e da Consciência Negra
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (21) o projeto de lei que declara o Dia Vernáculo de Zumbi e da Consciência Negra porquê feriado em todo o país.…
Comissão do Congresso aprova relatório do orçamento de 2024
A Percentagem Mista de Orçamento do Congresso Pátrio aprovou nesta quinta-feira (21) o relatório sobre o projeto da lei orçamentária para 2024. A sessão do Congresso Pátrio para votar o…
Lula concede recesso a terceirizados do Palácio do Planalto
Em evento de confraternização com trabalhadores terceirizados do Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (21), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que a categoria passará a ter recta a…
G20 Social será marca da gestão do Brasil à frente do grupo
O ministro-chefe da Secretaria-Universal da Presidência da República, Márcio Macêdo disse que pela primeira vez, sob a presidência do Brasil, o G20 terá uma agenda internacional social, para que a…
Lula destaca “fotografia histórica” da reforma tributária
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou o papel do Congresso Vernáculo na aprovação da reforma tributária. A emenda constitucional 132/2023, que institui uma simplificação no sistema de impostos,…
Senado aprova MP que restringe ajudas financeiras do ICMS
Por 48 votos em prol e 22 contra, o plenário do Senado aprovou, no termo da tarde desta quarta-feira (20), a Medida Provisória (MP) 1.185, que restringe a dedução de…
Criação do Ministério do Empreendedorismo é aprovada pelo Senado
Por votação simbólica, o Senado aprovou nesta quarta-feira (20) a Medida Provisória (MP) 1.187/2023, que criou o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O texto…
Comissão da Câmara autoriza estados a legislarem sobre armas
A Percentagem de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei complementar que passa aos estados e ao Província Federalista a cultura para legislarem…
Olimpíada de Matemática divulga resultado; veja lista de premiados
A Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) divulgou nesta quarta-feira (20) o resultado da 18º edição. Os estudantes premiados vão receber um totalidade de 8,4 milénio medalhas, sendo…
