Lei sancionada nesta quinta-feira (30) destina parte da arrecadação de apostas de quota fixa, popularmente conhecidas como bets, ao Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal (Funapol). O Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 8 de 2026 tem origem na Medida Provisória (MP) nº 1.348 de 2026, aprovada pelo Senado no último dia 8. O texto…
Consumidores que tiveram danos em equipamentos causados pela falta de energia provocada pelos fortes ventos dessa quarta-feira (29) podem requerer ressarcimento junto à concessionária, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor e na regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O alerta foi dado nesta quinta-feira (30) pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro (SEDCON)…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta quinta-feira (30) a apreensão de um lote falsificado do medicamento Mounjaro. A resolução foi publicada nesta quinta-feira (30) no Diário Oficial da União. Segundo a Anvisa, a própria empresa detentora do registro do produto, Eli Lilly do Brasil Ltda., identificou no mercado item com número de lote D881474, considerado legítimo e…
O secretário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério…
Nesta semana dois novos casos de remissão da infecção pelo vírus HIV…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (29), duas…
A Defesa Civil Nacional, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento…
As inscrições para a 5ª edição da Olimpíada Nacional de Eficiência Energética…
Os reprovados na segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas…
Quem chega ao Brasil de avião com bens que precisam ser declarados…
Incêndios florestais avançaram em direção aos arredores da histórica cidade francesa de…
Universidades, instituições de ensino e pesquisa, agências de fomento, museus e empresas…
Lei sancionada nesta quinta-feira (30) destina parte da arrecadação de apostas de quota fixa, popularmente conhecidas como bets, ao Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal (Funapol).…
