TSE abre prazo para solicitação de voto em trânsito
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Eleições: prazo para convenções partidárias começa nesta segunda-feira
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Congresso entra em recesso com projetos pendentes para o 2º semestre
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Começam a vigorar hoje regras que exigem alertas em anúncios de bets
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TSE atualiza aplicativo e-Título e libera novas funcionalidades
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizou a versão atual do aplicativo e-Título,…
Dívidas rurais serão reguladas por medida provisória
O governo federal e o Congresso Nacional fecharam nesta quarta-feira (15) um…
Spray de pimenta para mulher é medida paliativa, diz promotora
A aprovação do projeto de lei que autoriza a comercialização, a compra…
MP de renegociação de dívidas rurais prevê punições contra fraudes
O governo federal editou uma Medida Provisória (MP) para permitir a renegociação…
Senado aprova penas maiores em crimes contra professores e médicos
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei…
Crédito do FGTS para Santas Casas é prorrogado até 2030
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de lei…
