Câmara pauta urgência de projeto que equipara aborto ao homicídio
Está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (5)…
Senado aprova marco regulatório do fomento à cultura no Brasil
Em votação simbólica, o plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (4)…
Lei cria programa de educação inclusiva para crianças de até 3 anos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (4), o…
No Senado, entidades denunciam cortes em planos de saúde
Entidades de defesa do consumidor, de pessoas com deficiência, com autismo, entre…
Governo quer barrar projeto que pode privatizar acesso a praias
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, nesta segunda-feira (3), que…
“México estará garantido democraticamente”, diz Lula sobre eleições
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (3), que…
Política Nacional de Fronteiras vai orientar ações em áreas limítrofes
Uma atuação maior e integrada com estados e municípios, aproveitando iniciativas locais, além…
PEC das drogas será pauta da Câmara nesta semana
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 que criminaliza a posse…
Comissão do Senado define sete projetos prioritários para o RS
A comissão externa criada no Senado para acompanhar a recuperação do Rio…
Congresso volta a proibir “saidinha” de presos por crime não violento
O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da…
