Murado de 90 grupos da sociedade social, entre movimentos sociais, sindicatos e partidos políticos, além de juristas, lançaram nesta quinta-feira (22), na Câmara dos Deputados, em Brasília, um manifesto chamado O Brasil Escolheu a Democracia. O texto alerta a sociedade sobre a “reação contra a validade democrática por segmento daqueles que comandaram, organizaram e financiaram” os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
O documento afirma que os investigados pela tentativa de golpe de Estado em janeiro do ano pretérito estão novamente atentando contra a democracia, uma vez que seriam “incapazes de contrapor os gravíssimos fatos revelados nas investigações da Polícia Federalista (PF), sob supervisão do Supremo Tribunal Federalista (STF) e da Procuradoria-Universal da República (PGR)”.
“A reação organizada contra o Sindicância caracteriza a perpetuidade daquele golpe, pela procura da impunidade de seus comandantes. Ousam, mais uma vez, ameaçar as instituições e desafiar o revista judicial de seus atos, no devido processo lícito, com recta à resguardo, à presunção de inocência e sob o estado democrático de recta que tentaram destruir”, destaca o texto.
Os representantes das organizações que assinam o manifesto citam as convocações do ex-presidente Jair Bolsonaro para atos contrários à investigação sobre o 8 de janeiro. “Não há uma vez que entender a reação dos golpistas de outra forma que não seja a de mais um ataque à democracia”, acrescenta o manifesto.
As organizações informaram que irão colher mais assinaturas, além de produzir observatórios de Resguardo da Democracia por todos os estados e o Província Federalista.
“Está havendo uma investigação originário dentro dos limites constitucionais e nós temos que concordar essa investigação. Atos convocados contra a investigação esquecem a resguardo técnica e querem politizar a decisão do Judiciário. Isso não pode intercorrer”, argumentou o jurista criminalista Antonio Carlos de Almeida.
O documento é assinado por organizações uma vez que a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), Associação de Juízas e Juízes para a Democracia (AJD), Grupo Prerrogativas e Associação dos Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania (ADJC).
Centrais e sindicatos, uma vez que a Medial Única dos Trabalhadores (CUT), a Confederação Vernáculo de Trabalhadores na Ensino (CNTE) e a Federação Única dos Petroleiros (FUP), além do PSOL, PCdoB e PT, também assinam o documento.
O manifesto é assinado ainda por dezenas de movimentos sociais uma vez que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terreno (MST), a União Vernáculo dos Estudantes (UNE), o Movimento Preto Unificado (MNU) e a Medial de Movimentos Populares.
Operação Tempus Veritatis
No dia 8 de fevereiro, a PF deflagrou a Operação Tempus Veritatis com objetivo de investigar suposta organização criminosa que, segundo a corporação, atuou na tentativa de golpe de Estado para manter o portanto presidente Jair Bolsonaro no poder.
Foram alvos da operação, além de Bolsonaro, diversos militares que integraram o governo do ex-presidente. Entre eles, estão o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, o ex-ministro da Moradia Social general Walter Souza Braga Netto e o ex-ministro da Resguardo general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, chegou a ser recluso por porte proibido de arma e de pepita de ouro de mina proibido durante a operação.
A investigação aponta ainda que o general Walter Braga Netto, portanto candidato a vice-presidente na placa derrotada em outubro de 2022, teria orientado ataques contra generais que não aderiram ao projecto de golpe de Estado.
