O Brasil tem boas chances de atingir metas previstas pelo Projecto Vernáculo de Instrução (PNE), no que se refere a matrículas de crianças na ensino infantil. Esta é uma das constatações do Recenseamento Escolar 2023, divulgado nesta quinta-feira (22) pelo Ministério da Instrução (MEC) e pelo Instituto Vernáculo de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
No caso das creches, a meta proposta pelo PNE é que o totalidade de matrículas chegue a 50% da população com idade até 3 anos, o que, de congraçamento com o MEC, seria “alguma coisa em torno de 5 milhões”.
Um pouco que, segundo o diretor de Estatísticas Educacionais do Inep, Carlos Mulato, é muito verosímil de intercorrer se for levada em conta a evolução dos números entre 2021, quando havia 3,41 milhões de matrículas, e 2023, quando leste número subiu para mais de 4,12 milhões.
“Depois da pandemia, a gente voltou a crescer de forma bastante expressiva, ultrapassando [a marca de] 4,1 milhões de alunos matriculados em creche. Vale ressaltar que, se a gente tem no PNE a meta de compreender 50% do incisão até 3 anos, estamos muito próximos disso. É verosímil, dependendo do comportamento da matrícula em creche em 2024, que é o último ano do horizonte do projecto”, afirmou Mulato, referindo-se às 900 milénio matrículas que faltam para atingir a meta.
A estimativa leva em conta, além do Recenseamento Escolar, a população dessa tira etária apurada no último Recenseamento Demográfico do Instituto Brasiliano de Geografia e Estatística (IBGE).
O Recenseamento mostra que há 76,7 milénio creches registradas no Brasil; que 66,8% das crianças estão matriculadas na rede pública e 33,2%, na rede privada. Outrossim, 50,4% das crianças da rede privada estão em instituições conveniadas com o poder público.
Outrossim, o recenseamento indica que 99,8% das crianças de creches públicas estão matriculadas em escolas municipais, 57,9% delas em tempo integral.
Pré-escola
Tendo porquê recorte a pré-escola, o recenseamento mostra um totalidade de 5,3 milhões de alunos matriculados. Segundo o MEC, esse oferecido “aponta para a universalização do atendimento educacional na tira etária de 4 e 5 anos estabelecida pela Constituição Federalista”.
A constatação também tem por base a verificação entre as informações coletadas no recenseamento escolar e a população dessa idade apurada no Recenseamento Demográfico mais recente do IBGE (5,4 milhões).
O recenseamento mostra que 78,1% dos alunos da pré-escola estão matriculados na rede pública e que 21,9% estão matriculados na rede privada. Outrossim, 15,8% dos alunos da rede privada estão em instituições conveniadas com o poder público; e 14,2% dos estudantes estão matriculados em tempo integral.
O ministro da Instrução, Camilo Santana, disse que esses resultados foram obtidos graças à colaboração tanto de estados quanto de municípios, enquanto frente de ações mais próximas do cidadão, porquê do Legislativo brasílico, por ter legalizado leis que garantirão recursos do Programa de Aceleração do Propagação (PAC) para a ensino.
“O governo retomou todas as obras paralisadas, com a lei aprovada no Congresso, o que inclui também no Novo PAC [que garantirá] obras para a ensino básica”, disse o ministro, ao ressaltar que o resultado será de municípios mais estimulados, de forma a prometer o cumprimento mais rápido das metas.
A primeira lanço do Recenseamento Escolar 2023 apresenta dados sobre escolas, professores, gestores e turmas, além das características dos alunos da ensino básica. Foram registrados 47,3 milhões de estudantes, considerando todas as etapas educacionais, distribuídos em 178,5 milénio escolas.
O Recenseamento Escolar é a principal pesquisa estatística da ensino básica. O levantamento abrange as diferentes etapas e modalidades da ensino básica: ensino regular, ensino privativo, ensino de jovens e adultos (EJA) e ensino profissional.
As estatísticas de matrículas servem de base para o repasse de recursos do governo federalista e para o planejamento e a divulgação das avaliações realizadas pelo Inep, além de ser “utensílio fundamental para que os atores educacionais possam compreender a situação educacional do Brasil, das unidades federativas e dos municípios, muito porquê das escolas, permitindo-lhes escoltar a efetividade das políticas públicas educacionais”.
