O presidente do Supremo Tribunal Federalista (STF), ministro Luis Roberto Barroso, negou na noite de terça-feira (20) o pedido da resguardo do ex-presidente Jair Bolsonaro para que o ministro Alexandre de Moraes fosse impedido de atuar no questionário sobre uma tentativa de golpe de Estado.
Barroso afirmou que o pedido protocolado pelos advogados foi “deficiente”, pois “não houve clara mostra de qualquer das causas justificadoras de impedimento”. Por esse motivo ele arquivou a solicitação.
Em petição protocolada há uma semana, a resguardo de Bolsonaro argumentou que Moraes não poderia ser interessado e ao mesmo tempo juiz do caso. Isso porque o ministro aparece nas investigações porquê mira dos supostos golpistas.
Moraes figura nas investigações da Polícia Federalista (PF) porquê mira de uma minuta de decreto de golpe de Estado que previa a prisão do magistrado. Dessa maneira ele não poderia julgar o caso por ser interessado no processo.
Os advogados argumentaram que Moraes teria autorizado medidas cautelares contra pessoas que supostamente lhe infligem receio pessoal, “ou seja, assumiu, a um só tempo, a exigência de vítima e de julgador”, diz a peça da resguardo.
O presidente do Supremo, mas, considerou o argumento insuficiente. Ele escreveu que “os fatos narrados na petição inicial não caracterizam, minimamente, as situações legais que impossibilitam o tirocínio da jurisdição pela mando arguida”.
Também na noite de terça (20), Moraes negou um pedido da resguardo de Bolsonaro para que ele fosse autorizado a não comparecer a prova na PF marcado para a tarde desta quarta (21).
Segundo as investigações da Operação Tempus Veritatis, da PF, Bolsonaro e auxiliares diretos, incluindo militares do cocuruto escalão do governo, planejaram um golpe de Estado que seria deflagrado depois a guião do ex-presidente na eleição de 2022.
Atos antidemocráticos
Em paralelo, Barroso também negou outros 191 pedidos para distanciar Moraes da relatoria dos inquéritos sobre o 8 de janeiro do ano pretérito, quando a sede dos Três Poderes foram invadidas e depredadas, em Brasília.
Todos os pedidos foram apresentados em separado pelas defesas de réus e investigados. Um dos argumentos principais é o de que o próprio Moraes já admitiu, em entrevista, que era mira prioritário dos golpistas. Isso o tornaria interessado direto no caso, o que o impediria de atuar também porquê juiz.
Assim porquê no pedido de Bolsonaro, o presidente do Supremo disse que a argumentação é insuficiente. Para Barroso, nenhum dos pedidos “demonstrou, minimamente, de forma clara, objetiva e específica, o interesse direto no feito por secção do Ministro alegadamente impedido”.
O presidente do Supremo negou cada pedido em específico, embora sempre com a mesma justificativa.
