O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se reunir, ainda nesta semana, com os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, no processo de retomada dos trabalhos do Congresso Pátrio e da taxa prioritária do governo no Legislativo. Segundo o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o encontro com Lira deve intercorrer na quinta-feira (22). Já com Pacheco, ainda não há data prevista.
“É um encontro que a gente já queria fazer no final do ano pretérito, que não conseguiu fazer por pretexto da agenda do Congresso e do presidente. Uma oportunidade de retomar esse encontro, esse diálogo, substanciar essa agenda”, disse Padilha sobre o encontro com Lira. Outras lideranças no Legislativo também estão sendo convidadas para o encontro.
No início deste mês, Lula e Lira já estiveram juntos para tratar da relação entre os poderes.
Nesta terça-feira (20), o presidente fez reunião com ministros da dimensão econômica e de pronunciação política e com líderes do governo no Congresso. Ao final, em conversa com a prensa, Padilha listou projetos que estão na agenda do Executivo, porquê medidas que tratam do orçamento público, entre eles, a discussão sobre a reoneração da folha de pagamento que envolve também a revogação do programa de ajuda a empresas de eventos e a limitação de compensações de créditos tributários.
A reoneração da folha será o tema da conversa de Lula com Pacheco, que tem defendido uma solução negociada para a Medida Provisória (MP) enviada pelo governo que prevê a reoneração gradual de impostos em 17 setores da economia a partir de abril. No termo de 2023, o Congresso prorrogou a isenção de impostos para empresas por mais quatro anos, mas o presidente Lula vetou a medida. Em seguida, o Congresso derrubou o veto presidencial. O governo logo editou a MP com a reoneração.
Umas das possibilidades, segundo Padilha, é o envio de um projeto de lei em regime de urgência com o teor da MP. O ministro destacou que a discussão está ocasião.
“O presidente Lula procura fazer uma conversa com o presidente Pacheco e está desimpedido a negociar qual melhor forma de prometer o sucesso dessas medidas, que são muito importantes para as contas públicas, que a gente possa aprová-las o mais rápido verosímil”, disse. “Na medida que o Congresso manteve a MP, trouxe para a negociação política, o Congresso Pátrio poder erigir qual é a melhor solução. O objetivo do governo é prometer a saúde das contas públicas, não desorganizar todo o esforço que foi feito a partir do ano pretérito de reequilíbrio das contas públicas do país e, ao mesmo tempo, ter medidas efetivas para um setor [eventos] que tinha um programa que foi desenhado na idade da pandemia”, explicou.
Entre outras pautas prioritárias do governo, o ministro Alexandre Padilha citou a regulamentação da reforma tributária, que deve ser encaminhada em março, projetos sobre transição ecológica, sobre incentivo ao crédito e a discussão sobre as diretrizes para a Política Pátrio de Ensino Médio, que propõe alterações no novo ensino médio, sancionado em 2017.
