A Prefeitura do Rio de Janeiro publicou nesta sexta-feira (2) decreto que restringe o uso de celulares nas escolas da rede municipal. Segundo a publicação assinada pelo prefeito, Eduardo Paes, os dispositivos só poderão ser usados antes da primeira lição e depois a última, à exceção de casos especiais.
O decreto já entrou em vigor, mas seus efeitos passam a valer depois 30 dias, segundo o texto. A Secretaria Municipal de Instrução ainda precisará editar ato normativo para regulamentar a medida.
Proibição no recreio
A proibição do uso de celulares vale para dentro de sala de lição e também os intervalos entre as aulas, incluindo o recreio. Exclusivamente na Instrução de Jovens e Adultos será permitido o uso de celulares nos intervalos.
O decreto orienta que os celulares e demais dispositivos eletrônicos deverão ser guardados na mochila ou bolsa do próprio aluno, desligado ou ligado em modo soturno e sem vibração. Apesar disso, a publicação deixa margem para que a equipe da escola adote outra estratégia de preferência.
Caso haja desrespeito à proibição, o decreto autoriza os professores a comunicar os alunos e cercear o uso dos dispositivos em sala de lição.
Exceções
Apesar da proibição, os professores podem propor a utilização dos celulares e dispositivos eletrônicos para fins pedagógicos, porquê pesquisas, leituras ou entrada a outros materiais educativos.
Os alunos com deficiência ou com condições de saúde que necessitam destes dispositivos para monitoramento ou auxílio de sua premência também têm autorização para mantê-los em funcionamento na escola.
O uso também pode ser liberado quando a cidade estiver classificada nos estágios operacionais 3, 4 e 5 pelo Meio de Operações da Prefeitura do Rio. Isso ocorre em situações que causam impacto na rotina da cidade, porquê temporais que provocam alagamentos e incidentes graves de trânsito ou segurança pública.
Consulta pública
Antes de a prefeitura publicar o decreto, a Secretaria Municipal de Instrução realizou uma consulta pública sobre a proibição, que contou com mais de 10 milénio contribuições.
Segundo a secretaria, o resultado foi de 83% de respostas em prol, 6% contrárias e 11% parcialmente favoráveis.
Na quadra, o secretário municipal de instrução, Renan Ferreirinha, destacou a relevância do resultado. “São números que mostram o grande interesse por essa discussão e o quanto a sociedade está consciente da prestígio e urgência que esse problema precisa ser enfrentado”.
Apesar disso, especialistas ouvidos pela Escritório Brasil no lançamento da consulta pública avaliaram a proibição com ponderações. A pedagoga Rosemary dos Santos, pesquisadora da Faculdade de Instrução da Baixada Fluminense, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), acredita que é mais importante trazer a discussão do uso desses dispositivos para a escola.
“O aluno vai usar em todos os lugares, menos na escola? Que lugar é esse da escola que abre mão de discutir o que é vivenciado por todo mundo? O uso excessivo não se dá porque o aluno usa o celular na escola, mas sim porque ele usa em todo lugar. As questões que emergem a partir desse uso precisam ser problematizadas em sala de lição. Não é o uso na escola que pode gerar depressão ou que pode levar o aluno a conteúdos inadequados. É o uso na sociedade. E a escola é um sítio adequado para essa discussão. Se o excesso de uso de tela gera problemas, a escola precisa discutir,” explicou.
