Organizações da sociedade social, secretários de Ensino e estudantes acreditam que o Programa Pé-de-Meia, do governo federalista, irá combater a subida evasão escolar no ensino médio, por estudantes que abandonam os estudos, sobretudo para trabalhar. Mesmo assim, apontam que é uma medida paliativa, e que a lanço do ensino médio ainda precisa de reformulação para que seja mais atrativa à juventude e possa oferecer perspectivas de horizonte.
O Programa Pé-de-Meia é uma espécie de poupança que o governo federalista abrirá para os estudantes de baixa renda que cursarem o ensino médio. Os recursos serão depositados em conta em nome do estudante beneficiário, de natureza pessoal e intransmissível, que poderá ser do tipo poupança social do dedo. Os valores não entrarão no conta para enunciação de renda familiar e recebimento de outros benefícios, uma vez que o Bolsa Família, por exemplo.
Para os estudantes, a medida é uma conquista, uma reivindicação antiga da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes). “A gente ficou bastante feliz com o vestimenta de ter agora o Pé-de-Meia. A gente acredita que qualquer política pública que seja voltada para a instrução básica, principalmente para o combate da evasão escolar, é positiva”, avalia a presidente da Ubes, Jade Beatriz.
Presidente da Ubes, Jade Beatriz – Foto: Jade Beatriz/Facebook
Segundo a presidente da Ubes, a medida irá atender a maioria dos estudantes em situação de vulnerabilidade, além de estimulá-los a tirar boas notas e a fazer o Fiscalização Vernáculo do Ensino Médio (Enem).
“A gente acredita, no entanto, que os estudantes que não conseguem tirar boas notas também precisam da bolsa tanto quanto os estudantes que tiram boas notas”, defende a estudante. Ela acredita que o desempenho do estudante pode estar ligado a outras questões para além da vontade deles, que podem ser impedidos de estudar e se preparar pelas mais diversas situações.
Secretários
O Juízo Vernáculo de Secretários de Ensino (Consed), que reúne os secretários estaduais, os responsáveis pela maior secção da oferta do ensino médio público no país, também elogiou a medida. Segundo o secretário de Ensino do Espírito Santo e presidente da entidade, Vitor de Angelo, o programa ataca um problema grande, que é dos jovens deixarem os estudos porque precisam trabalhar.
“Já era grave antes da pandemia, talvez tenha se ampliado ainda mais pela urgência de trabalho de muitos estudantes”, diz. “A gente sabe que o trabalho é um fator que concorre com o estudo. E nessa idade, que é uma idade laboral, a idade em que o aluno está no ensino médio, ele está mais propenso a trabalhar, seja porque quer ou por urgência, muitas vezes. E aí, ao trabalhar, ele acaba, muitas vezes, tendo que largar o estudo”.
Angelo ressalta ainda que a medida, apesar de muito importante, não resolve todos os problemas dessa lanço de ensino. “Ele é um paliativo, mas ele, uma vez que toda política de contenção de danos, pode ter um efeito inesperado importante. Sozinho ele não resolverá. Por exemplo, se a escola não for atrativa, não adianta a gente tentar trazer o aluno para dentro da escola. Logo, é importante não olvidar de outras políticas, e acho que o ministério [da Educação] não está apostando nesse caminho de o Pé-de-Meia ser a solução mágica”, avalia.
O país ainda discute um protótipo para o ensino médio. A lanço foi reformada por lei em 2017. A implementação, no entanto, que ocorreu em seguida a pandemia, não agradou os estudantes, professores e organizações sociais, que disseram que as mudanças não atendem os anseios dos alunos, que não recebem um preparo adequado para ingressar em uma universidade, por exemplo, e que o protótipo exclusivamente amplia desigualdades, entre outras críticas.
O governo federalista realizou logo uma consulta pública, para modificar novamente a lanço do ensino. O novo projeto para o ensino médio está em tramitação no Congresso Vernáculo.
Enquanto o novo protótipo não entra em vigor, as escolas seguem, de concordância com Angelo, a implementar o protótipo vigente.
“Esse aluno está muito propenso a transpor da escola, deixar a escola, sabe? O Pé-de-Meia volta o seu olhar para um público que, na verdade, está deixando a escola, talvez, por uma outra razão. E que pode até permanecer na escola em função dos benefícios financeiros que o programa traz, mas o mercê não vai tornar a escola atrativa. A gente precisa continuar o mais rápido provável com esse aprimoramento da reforma do ensino médio”, enfatiza o secretário.
A aprovação célere de um novo protótipo para o ensino médio também é uma taxa defendida pela Ubes. “A gente está muito apreensivo, mas também com muito gás. A gente chamou uma mobilização para todo o mês de março, para pressionar o Congresso Vernáculo, pressionar os deputados e senadores, para votarem de maneira integral o projeto de lei que foi feito pelos estudantes, que foi feito pelas entidades de instrução”, diz Beatriz.
Secretário de Ensino do Espírito Santo e presidente do Consed, Vitor de Angelo- Foto: Secretaria de Ensino/Divulgação
Pé-de-Meia
O programa Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivos para os estudantes do ensino médio: incentivo-matrícula, pago uma vez por ano para aqueles que se matricularem; incentivo-frequência, pago em nove vezes durante o ano para aqueles que frequentarem pelo menos 80% das aulas; incentivo-conclusão, pago pela desenlace dos anos letivos, para aqueles que forem aprovados, participando das avaliações; e, o incentivo-Enem, pago uma única vez para aqueles que comprovarem a participação Enem.
No ato da matrícula, no início do ano letivo, o estudante do ensino médio receberá em sua conta poupança R$ 200. Com a comprovação de frequência, ele terá recta ao recebimento de R$ 1,8 milénio por ano, em nove parcelas de R$ 200. Assim, o totalidade por ano letivo será de R$ 2 milénio. Ao concluir a última série, o aluno receberá R$ 3 milénio na conta poupança, que equivale a R$ 1 milénio por série. Aqueles que participarem do Enem receberão R$ 200. Assim, caso o estudante cumpra todos os requisitos estabelecidos ao longo dos 3 anos, ele terá recebido um totalidade de R$ 9,2 milénio.
O programa é voltado para estudantes de 14 a 24 anos de idade matriculados no ensino médio regular da rede pública e para os estudantes de 19 a 24 anos de idade matriculados na Ensino de Jovens e Adultos (EJA).
Para receber o mercê, os estudantes precisam ser de baixa renda e a família precisa estar inscrita no Programa Bolsa Família. Os estudantes terão aproximação aos recursos ao longo do ensino médio, à medida que forem cumprindo os requisitos. As parcelas referentes à desenlace, no entanto, só serão pagas ao final do ensino médio, fazendo com que o estudante precise se formar para receber esse recurso.
População vulnerável
Para o mentor e fundador do Núcleo de Estudos e Dados sobre Desigualdades Raciais (Cedra), Hélio Santos, a política Pé-de-Meia tem o valor de “resolver diversos problemas graves com uma única ação”. Ao mesmo tempo, segundo o mentor, ela combate a evasão, evita que jovens, por exemplo, sejam cooptados pelo delito organizado em áreas de vulnerabilidade, e proporciona aos jovens a oportunidade de sonhar com um horizonte melhor.
Fundador do Núcleo de Estudos e Dados sobre Desigualdades Raciais (Cedra), Hélio Santos – Foto: Roda Viva/Divulgação
Ele labareda a atenção para o cocuruto índice de estudantes que abandonam os estudos, sobretudo entre a juventude periférica, na sua maioria negra. “Os jovens abandonam os estudos em procura de um trabalho que não existe para quem não tem formação, ou pior, partem muitas vezes para a redondel sem volta do delito”, alerta.
Santos elogia as contrapartidas do programa ao exigir a frequência dos jovens nas aulas, que sejam aprovados e que façam o Enem. Também elogia a teoria de que secção dos recursos seja guardada em uma poupança em nome de cada jovem e secção seja usada pelas famílias para que elas sejam também “estimuladas a manter os jovens na escola até concluir o ensino médio”.
De concordância com Hélio Santos, no entanto, deveria possuir mais obrigações. “Os jovens deveriam satisfazer algumas obrigações sociais, assistindo palestras virtuais muito elaboradas sobre violência, drogas, riscos do aliciamento pelo tráfico, gravidez precoce e seus efeitos deletérios nas vidas das meninas e mulheres, e também palestras orientadoras sobre carreiras”, defende. Ele também defende que o valor a ser ofertado aos jovens pela frequência escolar seja superior, chegando a um tanto em torno de R$ 500 por mês, pouco mais de um terço do salário mínimo atual.
A diretora executiva do Observatório de Violências LGBTI+ em Favelas, Gilmara Santos da Cunha, também elogiou o programa. “Acho uma iniciativa importante, muito muito pensada para atingir a população mais vulnerável, uma vez que a população das favelas”.
A organização elaborou o 1º Dossiê anual do Observatório de Violências LGBTI+ em Favelas, que mostra que a população travestigênere – pessoas trans, travestis e não-binárias – é a que mais sofre com falta de aproximação à instrução.
Diretora executiva do Observatório de Violências LGBTI+ em Favelas, Gilmara Santos – Foto: Gilmara Santos da Cunha
Dados apontam que 25,5% de travestigêneres em áreas de favela do Rio de Janeiro abandonaram a escola antes de concluir os estudos e sequer acessaram o ensino médio. Entre as pessoas LGBQIA+ nesses territórios, esse índice é de 8%.
“As favelas são mais impactadas no que tange a questão da escolaridade por conta da sobrevivência cotidiana a que essa população está sujeita. E por não termos uma distribuição de renda, isso prejudica com que essa população esteja, de vestimenta, nos espaços educacionais. Eu considero que essa política é uma política que vem embasada em fatores importantes, que é a vulnerabilidade, e que vai nos ajudar a prometer a presença da nossa população nos espaços educacionais”.
“A gente não quer mais só estar no boletim de violência, mas também no boletim sobre cultura, sobre arte, sobre economia, sobre sustentabilidade”, afirma Gilmara Santos.
