Em seu último dia no incumbência, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, apresentou um balanço do seu tempo avante da pasta, dando ênfase a dados sobre segurança pública, incluindo redução de crimes violentos letais intencionais, roubos a bancos e cargas e porte de armas.
O evento foi realizado no Palácio do Planalto e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que descreveu o ato porquê “um encontro de prestação de contas de um companheiro que prestou serviço incrível ao meu governo”. Também sentaram à mesa o porvir ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e o ministro da Resguardo, José Múcio.
Dino deixa o governo nesta quarta-feira (31) para assumir, em solenidade marcada para 22 de fevereiro, uma cadeira no Supremo Tribunal Federalista (STF), em seguida ter seu nome indicado por Lula e autenticado pelo Senado. Antes, ele reassume, por poucas semanas, seu procuração porquê senador, para o qual foi eleito em 2022.
De negócio com os dados apresentados por Dino, houve em 2023 queda de 4,17% nos crimes violentos letais intencionais, entre os quais homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte. Foram registrados no ano pretérito 40.429 crimes desse tipo, na presença de 42.190 registrados em 2022.
Os dados do MJSP, que consolidam informações repassadas pelas secretarias de Segurança Pública dos estados, mostram ainda uma queda de 9,78% no roubo de veículos em 2023 (132.825), comparado a 2022 (147.231).
Dino destacou ainda a redução de 40,91% nos roubos a instituição financeira, de 220 em 2022 para 130, em 2023. O roubo de trouxa também caiu 11,06%, de 13.101 ocorrências em 2022 para 11.652 no ano pretérito.
“Por que é significativo? Porque isso, em larga medida, alimenta o chamado novo cangaço, que se lastreia fortemente em cerco a cidades e roubos a bancos”, frisou Dino. “Em 2023, nós tivemos uma redução da força do novo cangaço, préstimo dos estados, dos municípios e da polícia federalista, que coordenamos”, disse.
O ministro exaltou também a queda de 79% no registro de novas armas no ano pretérito, depois de o governo ter aumentado as exigências. Em 2022, foram 135.915 registros, na presença de 28.344 no ano pretérito. Em paralelo, houve aumento na inquietação de armas ilegais de um ano para outro, de 8.502 para 10.672.
Dino avaliou que os números são resultado da norma do governo de virar uma “política armamentista demagógica”, numa referência a atos do governo anterior, de Jair Bolsonaro, que flexibilizou a compra de armas por cidadãos comuns. “Nós mostramos que menos armas, menos crimes, essa é a síntese desse quadro que apresentamos em 2023”, afirmou.
