O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, criticou nesta quarta-feira (31) um relatório divulgado pela Organização Não-Governamental (ONG) Transparência Internacional, segundo o qual o Brasil caiu 10 posições no Índice de Percepção da Devassidão (IPC).
“Ontem, com espanto, eu vi um atípico e anômalo relatório dizendo que a depravação no Brasil tinha aumentado, com afirmações bastante exóticas”, disse Dino. “O que mudou é que nós pusemos término à política de espetacularização do combate à depravação, que é uma forma de depravação. Quem usa depravação uma vez que forma de combate à depravação, uma vez que bandeira política, é tão corrupto quanto o corrupto”, afirmou.
No IPC, o Brasil ficou na 104ª posição, entre 180 países e territórios, caindo 10 posições no ranking, que é divulgado anualmente desde 1995. O relatório atribui a queda ao desmonte de marcos legais e institucionais anticorrupção promovido pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
As afirmações de Dino foram feitas no último dia dele no Ministério da Justiça. Ele deixa o incumbência para assumir, em 22 de fevereiro, uma cadeira no Supremo Tribunal Federalista (STF). Antes, Dino reassume por algumas semanas seu procuração uma vez que senador, para o qual foi eleito em 2022.
O relatório acrescenta que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva “vem falhando na reconstrução dos mecanismos de controle da depravação”. Entre os pontos negativos, a entidade cita a indicação de Cristiano Zanin, macróbio jurisperito pessoal de Lula, para o STF.
Mais cedo, o ministro do STF Gilmar Mendes também comentou o relatório da Transparência Internacional, afirmando que precisa “ser visto com cautela”. Ele replicou um post em que o ministro-chefe da Controladoria-Universal da União (CGU), Vinícius Marcos de Roble, diz que o índice anticorrupção “tem problemas”.
Polícia Federalista
Dino também afirmou que não há lastro para acusações sobre eventual uso político da Polícia Federalista no caso da recente operação contra a família Bolsonaro que apura o uso indevido da Escritório Brasileira de Lucidez (Abin). “A Polícia Federalista não pode ser acusada, porque ela não inventa investigação, as investigações nascem de indícios”, afirmou o ministro.
“Afirmo cabalmente que nesses 13 meses o presidente não me pediu zero, zero. Nem pra investigar, nem pra deixar de investigar. Nenhum ministro de Estado se dirigiu a mim para pedir qualquer coisa”, asseverou o ministro.
Em cerimônia no Palácio do Planalto, Dino apresentou dados sobre a atuação da Justiça no combate à criminalidade, incluindo números sobre o combate à depravação pela Polícia Federalista. Segundo o ministério, a PF realizou 227 operações de combate à depravação em 2023, recuperando R$ 897 milhões.
