Mais de milénio quilômetros de rodovias federais e estaduais do Paraná foram concedidos à iniciativa privada. As empresas passarão a controlar as vias, que cortam 40 municípios, por 30 anos. A formalização ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto nesta terça-feira (30), com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
As concessões são as primeiras realizadas no contexto do Novo PAC, lançado em 2023 pelo governo federalista. A partir da transferência, os motoristas irão remunerar 50% a menos em pedágio em conferência aos preços atuais, de entendimento com o governo federalista.
As empresas Via Araucária e EPR Litoral Pioneiro – vencedoras do leilão no ano pretérito – terão de realizar obras emergenciais e de recomposição das rodovias, porquê sinalização, geminação e construção de pontes e viadutos. O investimento estimado é de R$ 30,4 bilhões. As concessionárias deveriam iniciar a gestão em 30 dias.
De entendimento com o governador do Paraná, Ratinho Júnior, está prevista a geminação de 700 quilômetros, “aumentando a capacidade de trouxa, trazendo mais segurança para usuário, menos risco de acidente, mais conforto na viagem, mais segurança para o caminhoneiro e, supra de tudo, ajudando o Brasil a fortalecer a sua infraestrutura”.
As rodovias dão chegada à região metropolitana de Curitiba, ao litoral do estado e ao Porto de Paranaguá.
Leilões
O ministro dos Transportes, Renan Rebento, informou que estão programados nove leilões para oriente ano. Até 2026, a previsão é que o número chegue a 35.
“Agora, estamos otimizando 15 contratos que estavam com obras paralisadas. Agora, queremos colocar essas obras na rua. Essas otimizações de contrato podem levantar R$ 110 bilhões em investimentos nesses contratos, fora os novos leilões”, disse, citando obras da BR-163, em Mato Grosso do Sul; da Rodovia Fluminense, Régis Bittencourt e Fernão Dias.
O ministro da Moradia Social, Rui Costa, disse que o contrato assinado hoje inaugura um novo padrão de concessões no país, que visa priorizar a oferta da menor tarifa, e não a maior outorga (recursos pagos pela vencedores ao Poder Público pela licença). Ele descartou o uso dos recursos recebidos para fazer caixa do governo.
“Nesse projeto, o que fizemos é ter disponibilidade e estimular que a licitação não fosse pela maior outorga, e sim pela menor tarifa, garantindo um padrão de qualidade, onde um fundo irá receber recurso em caso de inadimplência do contrato. Esse verba poderá ser utilizado para ajustar, seja reduzir a tarifa, seja para fazer as obras se ocorrer inadimplência. O governo não utilizará essas licitações para fazer caixa, utilizará para prometer a menor tarifa e melhor serviço para a população.”
