O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (30), que a construção coletiva do novo Projecto Pátrio de Instrução (PNE) é uma conquista da democracia e que é preciso diálogo com os parlamentares para que o texto seja sancionado pelo Congresso Pátrio.
Lula participou, nesta terça-feira (30), do fechamento da Conferência Pátrio de Instrução (Conae) 2024, em Brasília, promovida pelo Ministério da Instrução (MEC) e conduzida pelo Fórum Pátrio de Instrução (FNE). O evento reuniu muro de 2,5 milénio representantes da sociedade social, de vários segmentos educacionais e setores sociais, e de entidades que atuam na ensino e em órgãos do poder público.
“Para a ensino dar notório tem que envolver a comunidade”, disse o presidente, reafirmando que investimentos em ensino não podem ser considerados “gastos” e que é preciso valorizar os professores.
Presidente Lula participa do último dia da Conferência Pátrio de Instrução – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Escritório Brasil
Neste último dia da Conae, os delegados eleitos nas conferências estaduais, municipais e distrital aprovarão o novo texto base para o PNE 2024-2034. Ainda neste semestre, o MEC encaminhará o documento para avaliação do Congresso Pátrio.
O presidente cobrou que haja pressão social para a aprovação do projeto. “Não são estes deputados que estão cá [na Conae] que vão resolver, esse cá já é voto guardado. O que nós precisamos é ter cultura e habilidade para conversar com aqueles que nós não gostamos e com aqueles que não gostam de nós, para que a gente possa convencê-los a votar nas coisas que nós queremos”, disse Lula.
“Nós temos que levar esse projeto e cada um de vocês precisa fechar os olhos, caso vocês não gostem de alguma pessoa, e ir lá tentar convencê-lo ou a gente não aprova esse nosso projeto”, acrescentou, lembrando que “a chamada esquerda” tem menos de 120 dos 513 deputados no Parlamento.
Durante exposição, o presidente criticou ações do governo pretérito e falou sobre o prolongamento da extrema-direita no mundo. “Tudo que a gente deseja, tudo que a gente quer, passa pela política e nós estamos percebendo o prolongamento da extrema-direita, o prolongamento do ódio, do preconceito, da negação das coisas nesse país, a chamada política de uso tomando conta dos interesses maiores a nível vernáculo e, às vezes, a gente se perde em debate que são menores diante das necessidades do nosso povo”, argumentou.
Conae
A Conae ocorre desde o último domingo (28) com o tema ”Projecto Pátrio de Instrução 2024-2034: política de Estado para garantia da ensino uma vez que recta humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”. A conferência de 2024 debateu os problemas e as necessidades educacionais do PNE em vigor.
“Com a participação efetiva dos segmentos educacionais e setores da sociedade, a expectativa é que disso resultem proposições de diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a próxima dez da ensino no país. Isso será articulado com os planos decenais de ensino nos municípios, no Província Federalista e nos estados, fortalecendo a gestão democrática, a colaboração e a cooperação federativa. A finalidade, assim, é enfrentar as desigualdades e prometer direitos educacionais”, explicou o MEC sobre o PNE.
O PNE atual traz 20 metas para gestores públicos, da ensino infantil ao ensino superior. São 56 indicadores passíveis de mensuração e que não possuem valor de referência.