Edição extra do Quotidiano Solene da União (DOU), publicada nesta segunda-feira (22), oficializou a nomeação de Ricardo Lewandowski para o incumbência de ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública. O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no entanto, deixa a nomeação válida a partir do dia 1º de fevereiro.
Lewandowski havia sido anunciado ao novo incumbência no último dia 11 de janeiro. Ele substitui Flávio Dino, que assumirá uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF), também por indicação de Lula, aprovada pelo Senado em dezembro do ano pretérito.
Trajetória
Ex-magistrado de curso que chegou ao topo do Poder Judiciário, Lewandowski deixou o incumbência de ministro do STF em 11 de abril de 2023, posteriormente ter antecipado em um mês sua aposentadoria. Ele completou 75 anos em 11 de maio do ano pretérito, data em que seria emérito compulsoriamente.
Indicado à Suprema Incisão em 2006 pelo próprio presidente Lula, sua passagem ficou marcada pelo chamado garantismo, fluente que tende a dar maior peso aos direitos e garantias dos réus em processos. Presidiu o STF e o Juízo Pátrio de Justiça (CNJ) entre 2014 e 2016, quando conduziu o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Foi também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2010 e 2012. No incumbência, esteve avante da emprego da Lei da Ficha Limpa, que havia sido aprovada em 2010.
Com a saída do Supremo, Lewandowski voltou a defender e focar na curso acadêmica. Nascido no Rio de Janeiro, o ex-ministro é formado pela Universidade de São Paulo (USP), mesma instituição pela qual se tornou rabino e doutor e na qual leciona desde 1978.
Para o lugar de Lewandowski, ainda em 2023, Lula indicou o legista Cristiano Zanin.
Já o novo ministro do STF, Flávio Dino, deverá tomar posse na incisão no mês que vem, a partir da retomada dos trabalhos do Poder Judiciário.
