O ministro-chefe da Secretaria-Universal da Presidência da República, Márcio Macêdo, determinou a franqueza de sindicância para apurar a emissão de diárias e passagens autorizadas por seu próprio gabinete para custear viagem de servidores da pasta para Aracaju, capital do Sergipe, em novembro do ano pretérito, durante a data em que foi realizado o evento de carnaval fora de idade Pré-Caju. O ministro, que fez curso política no estado, foi ao evento, em agenda privado, segundo ele, durante o término de semana dos dias 4 e 5, pela qual custeou seu deslocamento com recursos próprios.
Já três assessores da pasta, identificados porquê Tereza Raquel Gonçalves Ferreira das Chagas, Bruno Fernandes de Alencar da Silva e Yuri Darlan Goes de Almeida, viajaram ao mesmo rumo, entre os dias 2 e 6 de novembro, de quinta a segunda-feira, com despesas pagas com recursos públicos. As datas coincidem com a presença do ministro na capital sergipana para a agenda privado. Todos os três ocupam cargos de livre provimento na Secretaria-Universal da Presidência da República.
“Houve um erro formal do meu gabinete, erro de procedimento, que isso nunca mais se repetirá. Houve um erro onde três assessores foram para Aracaju e utilizaram as passagens com recursos públicos”, declarou o ministro, na tarde desta quinta-feira (11), em uma coletiva de prelo chamada por ele para explicar o caso. A situação veio à tona em diferentes matérias publicadas na prelo.
“Eu paguei as minhas passagens em voo mercantil, fora do expediente. Eu fui no final de semana no agenda privado e não recebi diárias para isso. Eu queria que isso ficasse muito simples, muito objetivo que teve uma confusão muito grande, porquê se eu tivesse utilizado recursos públicos para ir para lá”, argumentou Macêdo na coletiva.
Ao todo, de consonância com dados levantados pela Escritório Brasil no Portal da Transparência, as diárias e passagens dos três servidores custaram R$ 18.559,27 aos cofres públicos. O motivo da viagem é descrito porquê “de ordem do ministro de Estado da Secretaria-Universal da Presidência da República, senhor Márcio Macêdo”, em que solicita “gestão para emissão de passagens e diárias” para os três servidores representarem o ministro em um agenda do Instituto Renascer para a Vida (Revida), uma associação social.
Questionado por jornalistas sobre se tinha conhecimento e autorizado, ele próprio, a viagem dos assessores, Macêdo informou não saber que eles teriam ido à cidade em deslocamento solene pago pelo governo.
“O vestuário concreto do erro é que tiveram passagens emitidas para funcionários irem em atividade que não teve agenda institucional. Eu sabia que eles estavam lá, mas não sabia que foram gastos recursos públicos sem ter agenda institucional. Eu descobri tem dois dias, quando vocês noticiaram. É por isso que eu tomei esses procedimentos, tanto da sindicância, quanto do procedimento de ressarcimento, para que não tenha prejuízo ao tesouro”, acrescentou. O ministro assegurou que os recursos foram devolvidos aos cofres públicos pelos três servidores da pasta.
Ainda de consonância com Márcio Macêdo, serão prestadas informações sobre ao caso ao Tribunal de Contas da União (TCU). O ministro diz esperar que o resultado da sindicância indique a adoção de novos procedimentos para a autorização de viagens, sem especificar quais.
