O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (21) o projeto de lei que declara o Dia Vernáculo de Zumbi e da Consciência Negra porquê feriado em todo o país. O texto havia sido revalidado pelo Congresso Vernáculo no termo do mês pretérito.
Celebrada em 20 de novembro, a data remete ao marco da morte do líder do Quilombo dos Palmares, um dos maiores do Brasil durante o período colonial, de resistência contra a escravização negra no país. Atualmente, a data é feriado unicamente em seis estados – Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo – e em mais de 1,2 milénio cidades por meio de leis municipais e estaduais, mas a partir de 2024 deverá ser observada em todo o território vernáculo.
Desde 2003, as escolas passaram a ser obrigadas a incluir o ensino de história e cultura afro-brasileira no currículo. Em 2011, a portanto presidente Dilma Rousseff oficializou o 20 de novembro porquê Dia Vernáculo de Zumbi e da Consciência Negra.