O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira (22), que, lançará no início de 2024 um programa que destinará todos os prédios públicos sem uso pelo governo federalista para moradia popular. Ele classificou essa distribuição de “sensata” para que o povo tenha o recta de viver com decoro.
“Tem prédio que dá para ser transformado em moradia. Tem prédio que a gente tem que vender e levar o moeda para fazer outra coisa. Tem terrenos, terrenos e terrenos que a gente pode fazer a doação para, inclusive, o preço da moradia transpor mais barato para o povo”, disse o presidente.
A enunciação feita na 20º edição do Natal dos Catadores, na superfície externa do Estádio Vernáculo Mané Garrincha, em Brasília. Participaram mais de 2 milénio catadores de materiais recicláveis e pessoas em situação de rua, além de ministros.
Segundo Lula, a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, foi orientada a fazer a distribuição dos imóveis da União sem uso. O presidente citou uma vez que exemplo a situação de mais de 3 milénio imóveis do Instituto Vernáculo do Seguro Social (INSS), sem utilidade, no momento. “Se não serve pro INSS, serve para o povo que precisa morar, que precisa estudar.”
Cessão da União
Durante o evento, o governo federalista oficializou a cessão de um terreno da União, com superfície de 2,5 milénio quilômetros quadrados (km²), no Setor de Indústria e Provisão (SIA) do Região Federalista, à Associação de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis do Fechado.
A ministra Esther Dweck afirmou que a iniciativa cumpre a missão dada no início do procuração do presidente Lula de destinar para uso social os imóveis da União inativos, dentro do porvir Programa de Democratização dos Imóveis da União, que será formalizado em 2024. “Desde o início, a gente tem feito um trabalho enorme, pedido do presidente, para que a gente possa mapear tudo que tem e ver as grandes demandas da população brasileira de habitação, de regularização fundiária, de espaço para ter escolas, hospitais, e ter, também, moradia para muita gente que está precisando.”
O imóvel doado no Região Federalista vai beneficiar 120 famílias de catadores da associação. A superfície fica próxima ao terreno público do governo do Região Federalista (GDF), no Setor Noroeste, em Brasília, ocupado há 23 anos pela associação. Em seguida receber a ordem de resíduo do GDF, a Associação de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis do Fechado virou cooperativa. A presidente da entidade, Raimunda Nonata da Silva, agradeceu a doação do terreno que abrigará a sede da associação. “Estamos nessa luta e somos catadores. Vamos à luta, não [vamos] desistir. Catador, você, que tem um sonho para realizar: acredite!”
A comemoração natalina desta sexta-feira, seguida de almoço, também encerrou a décima edição do encontro sobre resíduos sólidos e reciclagem do país, a ExpoCatadores 2023, organizado pelo Movimento Vernáculo de Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis, que durou quatro dias, em Brasília.