O ministro-chefe da Secretaria-Universal da Presidência da República, Márcio Macêdo disse que pela primeira vez, sob a presidência do Brasil, o G20 terá uma agenda internacional social, para que a sociedade social organizada de cada país possa discutir temas de interesse dos integrantes do grupo, formado por países com as maiores economias do mundo, além da União Europeia e da União Africana. O Brasil está desde o mês pretérito na presidência do grupo, onde permanece por um ano.
A enunciação foi feita ao programa de rádio Bom Dia, Ministro, produzido pelo Via Gov, da Empresa Brasil de Notícia.
“O G20 social vai suceder dois dias antes da Cúpula do G20, no Rio de Janeiro, em novembro [de 2024]. Nós vamos ter o ano inteiro de debates pelos cidades do país para preparar a participação do povo e o olhar do povo sobre as economias do mundo, sobre a tarifa do G20 e sobre o que deve ser discutido nesta cúpula do G20, à luz e ao olhar do povo brasílio e das sociedades das 20 economias mais potentes do mundo”. O G20 Social garantirá espaço para as diferentes vozes, lutas e reivindicações em 50 reuniões agendadas para o próximo ano, em 12 grupos de engajamento.
Participação popular
No Bom Dia, Ministro, o ministro ressaltou que desde o primeiro dia da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi determinada a missão de reconstrução da participação popular no governo federalista, para discussão de políticas públicas. “Tem um endereço solene do povo brasílio, no Palácio do Planalto, que é a Secretaria-Universal da Presidência e, assim, estamos recompondo todo o processo de institucionalização da participação social.”
Juventude
Entre as políticas sociais estruturadas pelo governo federalista, Márcio Macêdo apontou a retomada dos diálogos sobre a juventude, a partir da geração de um parecer interministerial, formado por 17 ministérios, além da Secretaria Pátrio de Juventude, subordinada à Secretaria-Universal, onde são trabalhados temas relativos à esta fita etária, composta por 45 milhões de jovens.
O ministro adiantou que o fruto do trabalho deste primeiro ano resultará em um pacote único de ações públicas voltadas à juventude, que tem a previsão de lançamento pelo governo federalista para o término de janeiro de 2024.
Conferências e conselhos
O ministro Márcio Macêdo disse aos ouvintes que neste ano o governo federalista voltou a estribar e organizar a realização de conferências nacionais, em seguida as etapas municipais e estaduais, em todo o país, consideradas por ele importantes espaços qualificados de participação social no debate e construção de políticas públicas. E fez uma confrontação entre os dois últimos governos e o primeiro ano do terceiro procuração do presidente Lula.
“Nesse pausa de seis anos, foram realizadas 11 conferências. E esse ano, nós realizamos cinco e já temos 19 programadas para o próximo ano. Nós queremos chegar até o final do governo com todos os temas fazendo as suas conferências, tendo espaço para o diálogo do povo brasílio com o governo”.
Ao fazer um balanço da gestão, Márcio Macêdo lembrou que todos os conselhos desmontados ou com atividades suspensas estão sendo retomados pouco a pouco.
Ele citou que o governo criou o Recomendação de Participação Social, com representatividade de 68 organizações da sociedade social com atuação vernáculo. O colegiado coordenado pela Secretaria-Universal funciona uma vez que uma espécie de órgão de assessoramento da Presidência da República. “Esse parecer é muito plural. Nós fizemos a última reunião do ano, que terminou com um debate aprofundado da ensejo, dos grandes temas do país. Eles vão produzir um relatório para que o presidente [Lula] possa tomar decisões à luz do que a sociedade social está vendo uma vez que problemas”.
Márcio Macêdo aponta que neste ano também foi criado o Sistema de Participação Social Interministerial. “O presidente determinou que todo ministério tivesse uma assessoria de participação social, sob a coordenação Nossa, para que o povo possa ter chegada ao solene a todos os Ministérios da Esplanada”.
Alimento
Entre os conselhos que voltaram a funcionar, o ministro Márcio Macêdo destacou o Recomendação Pátrio de Segurança Fomentar e Nutricional (Consea), desativado no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2019 e, que, agora, tem uma vez que principal repto contribuir para retirar, novamente, os brasileiros do Planta da Penúria. Porquê resultado mais evidente da retomada das atividades, o Consea realizou a 6ª Conferência Pátrio de Segurança Fomentar e Nutricional, neste mês. Encontro que não ocorria desde 2015.
“Nascente ano, encontramos um país com 33 milhões de pessoas que passavam míngua e com 125 milhões de pessoas tendo qualquer tipo de deficiência nutrir, sem ingerir pelo menos uma das três refeições. Nosso repto é tirar o Brasil novamente do Planta da míngua e a participação social é fundamental nisso.”
Democracia
Nesta intensificação dos diálogos, de volta dos conselhos e das conferências nacionais, o ministro entende que é preciso respeitar a autonomia dos movimentos sociais, que pode ter posicionamentos divergentes do governo e que a discussão faz secção do processo democrático.
“Compreendemos que são trincheiras diferentes. Nós temos a obrigação de fazer as entregas que o povo brasílio precisa e governar para todos. E o movimento social tem um papel de debater, de politizar, reivindicar, de cobrar. Mas, nós temos o mesmo lado da história, em resguardo da democracia, em resguardo da Justiça social”.
Para o próximo ano, o ministro planeja aprimorar ainda mais a participação social nas instâncias do governo, com instrução popular, com pedestal do Ministério da Ensino.
PPA Participativo
Na conversa ao vivo com radialistas, o ministro detalhou a ampla participação popular na elaboração do planejamento do Orçamento federalista, em plenárias presenciais realizadas em todas as 27 unidades da federação, de maio a julho deste ano.
Além das plenárias, o Projecto Plurianual Participativo, o PPA Participativo, contou com uma plataforma online, o Brasil Participativo, que registrou mais 4 milhões de acessos, com a participação efetiva de mais de 1,5 milhão de brasileiras e brasileiros.
“O planejamento do país para os próximos quatro anos tem o DNA do povo, tem as impressões digitais da nossa gente”, enfatizou o ministro da Secretaria Universal.
Presidencialismo de Coalização
No campo político, o ministro disse aos radialistas que reconhece que, dentro do país plural, o governo federalista tem várias correntes políticas dentro dele. E que a Secretaria-Universal tem contribuído para restaurar o presidencialismo de coalizão, onde acordos entre partidos políticos e o governo alcançam as metas consideradas prioritárias pelo presidente Lula.
O ministro destaca que o governo tem uma orientação única do presidente da República e os compromissos assumidos em campanha, mas que a pluralidade também é presente.
“O Brasil é um transatlântico, com 37 cabines comandando, que são os ministérios. Logo, o todo tempo tem que estar ajustando, dialogando, conversando. E ao longo desse ano, nós fizemos ações muito em conjunto e o Brasil conseguiu restaurar todos os seus projetos de proteção à pessoa humana e ao cidadão, em 75 programas que estão em atividades”, ressalta Márcio Macêdo.
União e Reconstrução
Em um ano de governo Lula, o ministro da Secretaria-Universal diz crer que o Brasil está superando os episódios de desunião, disseminação de ódio, intolerância, preconceito e violência.