O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu posse, nesta segunda-feira (18), a Paulo Gonet porquê novo procurador-geral da República. Em oração, Lula pediu que Gonet não se submeta a pressões políticas e da prensa e que trabalhe para que a verdade prevaleça supra de qualquer outro interesse.
“Houve um momento que cá neste país as denúncias das manchetes de jornais falaram mais cimalha do que os autos do processo. E quando isso acontece, se negando a política, o que vem depois é sempre pior do que a política”, disse Lula em solenidade na sede da Procuradoria-Universal da República (PGR), em Brasília.
“O Ministério Público é de tamanha relevância para a sociedade brasileira e para o processo democrático desse país que um procurador não pode se sujeitar a um presidente da República, a um presidente da Câmara, do Senado, não pode se sujeitar à presidência de outros poderes, mas também não pode se sujeitar a manchete de nenhum jornal e nenhuma manchete de um via de televisão”, acrescentou o presidente.
No processo de escolha do novo dirigente da PGR, Lula disse que teria “mais critério”, indicando alguém que “não faça denúncia falsa”. O presidente manifestou seu reverência pelo Ministério Público, mas disse que a atuação do órgão na Operação Lava Jato o fez perder a crédito.
No contextura da operação, Lula foi investigado, réprobo e recluso, em abril de 2018. Em março do ano pretérito, o Supremo Tribunal Federalista anulou as condenações ao entender que a 13ª Vara Federalista em Curitiba (PR), sob comando do ex-juiz Sergio Moro, não tinha cultura legítimo para julgar as acusações.
Hoje, Lula afirmou que o Ministério Público deve restaurar a responsabilidade prevista da Constituição, de prometer a liberdade, a democracia e a verdade. Para o presidente, as acusações feitas pelo MP não podem ser levianas, para que as pessoas não sejam condenadas previamente.
“As acusações levianas não fortalecem a democracia, não fortalecem as instituições, muitas vezes se destrói uma pessoa antes de dar a ela a chance de se tutorar e quando as pessoas são provadas que são inocentes, essas pessoas não são reconhecidas publicamente”, disse, alertando que não se pode pressupor que “todo político é corrupto”.
“É um noção que se criou na sociedade brasileira e qualquer denúncia contra qualquer político já segmento do pressuposto que ela é verdadeira e nem sempre é. E se a gente quiser evitar aventuras nesse país, porquê a que aconteceu dia 8 de janeiro deste ano, se a gente tiver que sagrar o processo democrático porquê o regime político mais inimaginável que o ser humano conseguiu inventar, o Ministério Público precisa jogar o jogo de verdade”, ressaltou o presidente.
Lula afirmou ainda que nunca pedirá favores pessoais ao novo procurador. “Nunca exercerei sobre o Ministério Público qualquer pressão pessoal para que alguma coisa não seja investigada. A única coisa que eu te peço, não faça o Ministério Público se diminui diante da expectativa de 200 milhões de brasileiros que acreditam nessa instituição. Seja o mais sincero verosímil, o mais honesto verosímil, o mais duro verosímil, mas ao mesmo tempo mais justo verosímil com a sociedade brasileira”, pediu Lula.
PGR
Gonet ocupa agora a vaga ocasião com a saída de Augusto Aras. O procuração de Aras na PGR terminou no termo de setembro e a vice-procuradora Elizeta Ramos assumiu o comando do órgão interinamente. Posteriormente a indicação de Lula, no termo de novembro, Paulo Gonet passou por sabatina e precisou ser sancionado pela Percentagem de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pelo plenário da Moradia.
Conforme a Constituição, o procuração do procurador-geral da República é de dois anos, podendo ser prorrogado.
Nascido no Rio de Janeiro, Paulo Gonet é formado em Recta pela Universidade de Brasília (UnB), rabi em Direitos Humanos Internacionais pela Universidade de Essex, no Reino Unificado, e doutor em Recta pela UnB. Membro do Ministério Público Federalista desde 1987 e subprocurador-geral desde 2012, ele já exerceu diversos cargos de destaque na instituição. Atuou porquê diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União entre 2020 e 2021 e porquê vice-procurador-geral Eleitoral, de julho de 2021 a setembro de 2023.
Paulo Gonet é professor universitário há mais de uma dezena e responsável publicações e artigos tratando de temas do Recta. Junto com o ministro Gilmar Mendes, do STF, é cofundador do Instituto Brasiliense de Recta Público. Exerceu também os cargos de procurador-geral do Parecer Administrativo de Resguardo Econômica (Cade) e de mentor superior do Núcleo de Altos Estudos em Controle e Gestão Pública do Tribunal de Contas da União (TCU).
