O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), a indicação de Flávio Dino para o incumbência de ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF). Ministro da Justiça e Segurança Pública do governo federalista, Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para na vaga ocasião com a aposentadoria da ex-ministra Rosa Weber. Foram 47 votos favoráveis, 31 votos contrários e duas abstenções. Essa foi a última lanço antes da confirmação de Dino porquê novo magistrado.
Antes da votação em plenário, Dino passou por uma sabatina de quase 11 horas na Percentagem de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), onde recebeu o voto favorável de 17 dos 27 integrantes do colegiado.
Na mesma sessão, também foi sabatinado o subprocurador da República Paulo Gonet, indicado para a Procuradoria-Universal da República (PGR). Gonet obteve 23 votos favoráveis, quatro contrários e nenhuma continência, e terá seu nome estimado pelo plenário do Senado ainda na noite desta quarta-feira.
Sabatina
A sabatina, que começou por volta das 9h40, foi realizada em sessão conjunta com os dois indicados. Esse formato, disposto pelo presidente da CCJ, gerou críticas de senadores de oposição, mas acabou sendo mantido por Alcolumbre, posteriormente a mudança no rito previamente previsto, permitindo que os senadores pudessem fazer as perguntas de forma individualizada e não a cada conjunto de três inquirições, porquê previamente estipulado.
Em sua apresentação, Flávio Dino enumerou os princípios que pretende seguir em suas atividades no STF, porquê a resguardo da separação e simetria entre os poderes, a forma federativa do Estado, com recta ao voto, eleições periódicas, e garantia dos direitos fundamentais. Dino, que atualmente é senador licenciado e ocupa o incumbência de ministro da Justiça e Segurança Pública, seguiu curso porquê juiz federalista durante 12 anos. Durante sua fala inicial, ele também procurou diferenciar justamente os papéis de político e juiz.
No percurso da sabatina, Flávio Dino ainda rebateu críticas sobre sua atuação porquê ministro da Justiça durante a tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro. Ele também opinou sobre temas porquê o procuração para ministro dos STF e a regulação de redes sociais.
Perfil
O atual ministro da Justiça e Segurança Pública, e agora porvir ministro do STF, é formado em Recta pela Universidade Federalista do Maranhão (UFMA), com mestrado na Universidade Federalista de Pernambuco (UFPE).
Foi juiz federalista por 12 anos, período no qual ocupou a presidência da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a secretaria-geral do Juízo Vernáculo de Justiça (CNJ). Ele deixou a magistratura para seguir curso política, elegendo-se deputado federalista pelo Maranhão, em 2006.
O ministro também presidiu a Embratur entre 2011 e 2014, ano em que se elegeu governador do Maranhão. Em 2018, foi reeleito para o incumbência. Nas últimas eleições, em 2022, elegeu-se senador e, logo posteriormente tomar posse, foi nomeado ministro da Justiça e Segurança Pública. Agora, aos 55 anos, é o indicado de Lula para o STF.
Dino assumirá a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou compulsoriamente da Namoro, ao completar 75 anos de idade, no início de outubro. Rosa foi nomeada pela logo presidente Dilma Rousseff, em 2011.
