O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), o nome de Paulo Gonet para o função de procurador-geral da República, em indicação encaminhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O agora horizonte patrão do Ministério Público Federalista (MPF) recebeu 65 votos favoráveis, 11 votos contrários e uma continência.
Antes da votação em plenário, que confirma a indicação em definitivo, Gonet passou por uma sabatina de quase 11 horas na Percentagem de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), onde recebeu o voto favorável de 23 dos 27 integrantes do colegiado. Na mesma sessão, foi sabatinado o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, na indicação para a vaga do Supremo Tribunal Federalista (STF). Dino também teve seu nome validado tanto na CCJ quanto em plenário.
Sabatina
A sabatina, que começou por volta das 9h40, foi realizada em sessão conjunta com os dois indicados. Esse formato, deliberado pelo presidente da CCJ, gerou críticas de senadores de oposição, mas acabou sendo mantido por Alcolumbre, posteriormente a mudança no rito previamente previsto, permitindo que os senadores pudessem fazer as perguntas de forma individualizada e não a cada conjunto de três inquirições, porquê previamente estipulado.
Em sua fala inicial no início da sabatina, Paulo Gonet destacou o vista técnico de sua formação e enfatizou também a pretensão de tutelar os direitos fundamentais no Brasil, se validado para chefiar o Ministério Público Federalista (MPF). No percurso da sabatina, Paulo Gonet ponderou os limites da liberdade de frase.
Perfil
Paulo Gonet ocupará a vaga ocasião com a saída de Augusto Aras. O procuração de Aras na PGR terminou no termo de setembro e a vice-procuradora Elizeta Ramos assumiu o comando do órgão interinamente.
Paulo Gustavo Gonet Branco tem 57 anos de idade e é subprocurador-geral da República e atual vice-procurador-geral Eleitoral. Tem 37 anos de curso no Ministério Público. Junto com o ministro Gilmar Mendes, do STF, é cofundador do Instituto Brasiliense de Recta Público e foi diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União.
