Muro de 5.400 municípios (96,9% do totalidade), 26 estados e o Província Federalista poderão acessar recursos da Política Pátrio Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A política dispõe de R$ 3 bilhões para atividades e projetos culturais, financiamento e manutenção de ações e de espaços artísticos entre outros objetivos estabelecidos na Lei 14.399/2022.
Os recursos da PNAB devem ser gastos com a remuneração dos trabalhadores da cultura, e o pagamento de pessoas físicas e jurídicas que atuem “com produção, espalhamento, promoção, preservação e obtenção de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo o patrimônio cultural material e incorpóreo”, informa nota do Ministério da Cultura (Minc).
No ano que vem, os estados receberão um totalidade de R$ 1,5 bilhão e o conjunto de municípios terão o mesmo valor. No caso dos estados, deverão empregar um totalidade de R$ 300 milhões em obras, destinadas à cultura, do Programa de Aceleração do Incremento (PAC). Os estado e mais o DF devem destinar até 25% dos recursos que receberem para a construção de centros culturais comunitários.
Bahia, Paraíba, Goiás e Alagoas já receberam juntos mais de R$ 264 milhões da PNAB. Em 18 estados, nove da Região Nordeste, todos os municípios aderiram à PNAB. Todas capitais estaduais também estão inscritas na política.
São Paulo, a unidade da Federação mais populosa (44,4 milhões de habitantes), terá mais recursos à disposição: mais de R$ 265 milhões para realização do governo estadual e mais de 302 milhões para serem gastos com cultura por meio das prefeituras municipais (totalidade de mais de R$ 567 milhões). Roraima, o estado menos populoso (636 milénio habitantes), receberá R$ 32,1 milhões – R$ 19 milhões via governo estadual e R$ 13 milhões por meio das prefeituras.
Sobras a remunerar – De concordância com o Minc, tapume de 4 milénio municípios (71,74%) já estão autorizados a receber os recursos. Os valores empenhados que não forem executados até o final deste ano ficarão compromissadas uma vez que sobras a remunerar. Nos próximos quatro anos (até 2027), novas dotações anuais de R$ 3 bilhões estarão disponíveis.
A letreiro na plataforma TransfereGov, para poder acessar os recursos da PNAB, começou em 31 de outubro e encerrou ontem (11 de dezembro). “Fizemos dezenas de lives, milhares de e-mail e de ligações de telefone para dar orientação”, descreve Thiago Rocha, diretor de Assistência a Estados, Municípios Província Federalista do Minc. Em nota, a ministra da Cultura admitiu que “a adesão à PNAB superou as expectativas.”
A apresentação dos planos de ação enviados pelos estados e municípios e os pagamentos poderão ser acompanhados diretamente no Pintura de Dados do Ministério da Cultura. Os gastos estão sujeitos ao controle interno do Minc, à Controladoria Universal da União, e aos tribunais de contas da União e dos estados.
Compositor e plumitivo – Aldir Blanc, que dá nome à política de fomento à cultura, foi plumitivo e um dos principais letristas da música popular brasileira. Ele é responsável de grandes sucessos uma vez que O Bêbado e a Equilibrista (com João Bosco); Resposta ao Tempo (com Cristóvão Bastos); Catavento e Girassol (com Guinga); Cabô, meu pai (com Moacyr Luz e Luiz Carlos da Vila). Blanc nasceu em 1946 e morreu em 2020, vítima da covid-19. De concordância com o Minc, “sua obra é considerada um patrimônio cultural do país.”
