Depois quase 11 horas de sabatina, a Percentagem de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) as indicações do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federalista (STF), e do procurador Paulo Gonet, à Procuradoria-Universal da República (PGR). Gonet obteve 23 votos favoráveis, quatro contrários e nenhuma continência. Já Dino recebeu votos favoráveis de 17 senadores, dez contrários e nenhuma continência.
As indicações seguem agora para votação pelo plenário da Morada, depois a CCJ autenticar o regime de urgência para a material, que deve ser analisada ainda na noite desta quarta-feira. Para serem aprovados em definitivo, ambos precisam obter pelo menos 41 votos entre os 81 senadores, a maioria simples.
“Ao longo dessas 10 horas, tivemos a oportunidade de escoltar um debate assíduo, de superior nível, construtivo e democrático”, destacou o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente da CCJ.
Sabatina
A sabatina, que começou por volta das 9h40, foi realizada em sessão conjunta com os dois indicados. Esse formato, deliberado pelo presidente da CCJ, gerou críticas de senadores de oposição LINK 1 , mas acabou sendo mantido por Alcolumbre, depois a mudança no rito previamente previsto, permitindo que os senadores pudessem fazer as perguntas de forma individualizada e não a cada conjunto de três inquirições, porquê previamente estipulado.
Em sua fala inicial no início da sabatina, Paulo Gonet destacou o paisagem técnico de sua formação e enfatizou também a pretensão de proteger os direitos fundamentais no Brasil, se reconhecido para chefiar o Ministério Público Federalista (MPF).
Em sua apresentação, Flávio Dino enumerou os princípios que pretende seguir em suas atividades no STF, porquê a resguardo da separação e simetria entre os poderes, a forma federativa do Estado, com recta ao voto, eleições periódicas, e garantia dos direitos fundamentais. Dino, que atualmente é senador licenciado e ocupa o incumbência de ministro da Justiça e Segurança Pública, seguiu curso porquê juiz federalista durante vários anos. Durante sua fala inicial, ele também procurou diferenciar justamente os papeis de político e juiz LINK 2 .
No discurso da sabatina, Paulo Gonet ponderou os limites da liberdade de frase LINK 3 e Flávio Dino rebateu críticas sobre sua atuação porquê ministro da Justiça durante a tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro LINK 4 . Dino também opinou sobre temas porquê o procuração para ministro dos STF e a regulação de redes sociais LINK 5 .
Perfis
O atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, é formado em Recta pela Universidade Federalista do Maranhão (UFMA), com mestrado na Universidade Federalista de Pernambuco (UFPE).
Foi juiz federalista por 12 anos, período no qual ocupou a presidência da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a secretaria-geral do Recomendação Pátrio de Justiça (CNJ). Ele deixou a magistratura para seguir curso política, elegendo-se deputado federalista pelo Maranhão, em 2006.
O ministro também presidiu a Embratur entre 2011 e 2014, ano em que se elegeu governador do Maranhão. Em 2018, foi reeleito para o incumbência. Nas últimas eleições, em 2022, elegeu-se senador e, logo depois tomar posse, foi nomeado ministro da Justiça e Segurança Pública. Agora, aos 55 anos, é o indicado do presidente Lula para o STF.
Se reconhecido no plenário do Senado, Dino assumirá a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou compulsoriamente da Incisão, ao completar 75 anos de idade, no início do mês. Rosa foi nomeada pela portanto presidente Dilma Rousseff, em 2011.
Já na Procuradoria-Universal da República (PGR), Paulo Gonet ocupará a vaga ocasião com a saída de Augusto Aras. O procuração de Aras na PGR terminou no termo de setembro, e a vice-procuradora Elizeta Ramos assumiu o comando do órgão interinamente.
Paulo Gustavo Gonet Branco tem 57 anos de idade e é subprocurador-geral da República e atual vice-procurador-geral Eleitoral. Tem 37 anos de curso no Ministério Público. Junto com o ministro Gilmar Mendes, do STF, é cofundador do Instituto Brasiliense de Recta Público e foi diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União.
