O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (7), que está acompanhando com “crescente preocupação” a situação em Equessibo, território em disputa por Venezuela e Guiana, que faz também fronteira com o setentrião do Brasil. No último domingo (3), a Venezuela aprovou um referendo que torna a região secção do país. Há dois dias, o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, determinou a geração de um estado na extensão disputada.
A preocupação do presidente Lula foi manifestada durante a início de reunião de cúpula dos países membros do Mercosul, no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro.
“O Mercosul não pode permanecer alheio a essa situação”, disse, ao pedir o escora dos colegas sul-americanos a uma minuta acordada pelos chanceleres do conjunto regional.
Não queremos que esse tema contamine a retomada do processo de integração regional ou constitua ameaço à sossego e segurança”.
Lula defendeu que a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e a União de Nações Sul-Americanas (Unasul) sejam utilizadas para o encaminhamento pacífico da questão. O presidente brasiliano colocou o país à disposição para sediar “quantas reuniões forem necessárias” entre as partes envolvidas. A Venezuela é membro do Mercosul, mas está suspensa.
“Vamos tratar com muito carinho porque uma coisa que não queremos cá na América do Sul é guerra”, enfatizou Lula. “Nós não precisamos de guerra, não precisamos de conflito. Nós precisamos é erigir a sossego”, completou.
Argentina
Além do mandatário brasiliano estão presentes no encontro o presidente Luis Lacalle Pou, do Uruguai; Santiago Peña, do Paraguai; e Alberto Fernández, da Argentina, que deixará o incumbência dentro de três dias. Ele será substituído por Javier Milei, que fez campanha se mostrando crítico ao Mercosul.
Lula se disse triste pela última participação de Fernández porquê um dos presidentes do Mercosul. O presidente salientou que é colega do prateado.
“Sei o papel importante que você jogou nesse seu período de governo. Lamentavelmente, eu acho que você merecia melhor sorte, a economia merecia melhor sorte, mas aconteceu o infortúnio da pandemia e de uma seca”, lamentou.
O presidente da Bolívia, Luis Arce, também está no Rio de Janeiro. O encontro do Mercosul sela a adesão do país andino ao conjunto regional, faltando unicamente procedimentos internos bolivianos.
“Estamos nos aproximando, efetivamente, de realizar um sonho da integração entre Atlântico e Pacífico”, disse Lula, adiantando que será apresentado um programa de relação logística dos países, com estruturação de rodovias, ferrovias, hidrovias e aeroportos. O BNDES ajudará a financiar o projeto.
Singapura
O presidente classificou porquê um passo importante a assinatura de um contrato de livre transacção entre o Mercosul e Singapura. É o primeiro contrato do tipo do Mercosul em 11 anos e o primeiro com um país asiático.
“O contrato tem o potencial de estimular a atração de investimento”, ressaltou Lula, acrescentando que, em 2022, Singapura foi o 11º maior investidor global.
União Europeia
Havia a expectativa para o pregão da assinatura de um tratado de transacção entre o Mercosul e a União Europeia (UE). As negociações tinham sido aceleradas nas últimas semanas. Mas no sábado (2), durante a COP28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, o presidente da França, Emmanuel Macron, manifestou obstáculo aos termos.
Lula afirmou que sonhava com a assinatura do tratado. “Nunca na história do Mercosul se conversou com tanta gente”, disse. “Fiz um apelo ao Macron para ele deixar de ser tão protecionista”. O presidente citou que pediu até ajuda do primeiro-ministro boche, Olaf Scholz, para tentar convencer o galicismo.
Lula explicou ainda que a versão do contrato herdada do governo pretérito era “incabível”. “Nos tratava porquê se fôssemos seres inferiores. Porquê se fôssemos país colonizado ainda”. O presidente citou porquê exemplo questões ligadas às compras governamentais. “Não dá para a gente furar porquê eles queriam que a gente abrisse”, declarou.
“As resistências da Europa ainda são muito grandes. Eu estranho a falta de flexibilidade de eles entenderem que nós ainda temos muita coisa para crescer, temos o responsabilidade de nos industrializar”.
O próximo país a assumir a presidência pro tempore por 6 meses é o Paraguai. Lula incentivou o presidente paraguaio a não desistir e competir pelo contrato.
Outra sátira de Lula à UE é a dificuldade de os europeus reconhecerem a credibilidade de dados sul-americanos sobre desmatamento. “Nós tratamos a questão ambiental com muita seriedade. Tenho compromisso público de que vamos chegar em 2030 com desmatamento zero”, prometeu o presidente. De contrato com Lula, o Brasil reduziu o desmatamento pela metade levante ano. Ele lembrou ainda que a COP30, em 2025, será realizada em Belém, no Pará.
Itamaraty
Já em seguida o exposição do presidente Lula, o Ministério das Relações Exteriores brasiliano divulgou o enviado conjunto Mercosul-União Europeia. O texto diz que as duas partes “estão engajadas em discussões construtivas com vistas a finalizar as questões pendentes”.
A nota acrescenta que houve avanços consideráveis nos últimos meses. “Com base nos avanços efetuados até a presente data nas negociações, ambas as partes esperam entender rapidamente um contrato que corresponda à natureza estratégica dos laços que as vinculam e à imposto crucial que podem oferecer para enfrentar os desafios globais em áreas porquê o desenvolvimento sustentável, a redução das desigualdades e o multilateralismo”, diz o texto.
Participação social
A reunião entre os presidentes dos países do Cone Sul foi precedida pela retomada da Cúpula Social, que não acontecia de forma presencial havia 7 anos. Movimentos da sociedade social tiveram dois dias de encontros no Museu do Amanhã e elaboraram uma epístola que foi entregue aos líderes. No documento, há sugestões e demandas sociais porquê resguardo do meio envolvente, combate à lazeira, distinção para trabalhadores e políticas de direitos humanos.
“Essa gente representa o que a gente tem de vivo na nossa sociedade e vão nos ajudar”, declarou.
Regulamentação das redes
Lula sugeriu aos demais presidentes a geração de uma percentagem privativo para discutir democracia, informação e ambientes digitais. Para ele, o objecto precisa ser tratado globalmente.
Precisamos estar sempre vigilante às novas ameaças e atualizar nossos mecanismos de regulação. Vamos nos equipar para prometer o recta de liberdade de sentença ao mesmo tempo que coibimos o exposição de ódio, a desinformação e as práticas abusivas das grandes empresas de tecnologia”.
Mercosul
O Mercosul é um processo de integração regional iniciado em 1991, formado inicialmente pelo Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Nas décadas seguintes foram aprovados os ingressos da Venezuela e Bolívia. Desde 2017, a Venezuela está suspensa pelo não cumprimento de cláusulas democráticas do conjunto. São países associados Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname.
As trocas comerciais dentro do conjunto multiplicaram-se mais de dez vezes desde sua geração, saltando de US$ 4,5 bilhões para US$ 46 bilhões em 2022.
O conjunto abrange uma extensão de 14.869.775 quilômetros quadrados – o Brasil detém 57% – e uma população de 295 milhões de habitantes, sendo mais de 200 milhões de brasileiros.
Texto ampliado às 17h06 para inclusão de nota do Itamaraty
