O Brasil enviou para Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP28) em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, a maior comitiva brasileira da história das COPs, com muro de 3 milénio pessoas, entre representantes da sociedade social, de empresas privadas, do Congresso Vernáculo, de governos estaduais e do federalista. O tamanho da comitiva traduz o libido de protagonismo do Brasil no debate climatológico global.
Com uma redução do desmatamento na Amazônia de 22,3%, a maior queda em uma dez, o governo espera convencer o mundo de que é uma liderança no combate às mudanças climáticas. Por outro lado, o aumento do desmatamento do Tapado, os incêndios no Pantanal e a resguardo da exploração de Petróleo na Marguem Equatorial Brasileira são pontos que os ambientalistas ainda criticam.
Ao discursar em Dubai, nesta sexta-feira (1º), o presidente Luís Inácio Lula da Silva enfatizou que o Brasil “está disposto a liderar pelo exemplo” e citou medidas adotadas pelo país, uma vez que a redução do desmatamento na Amazônia, a meta de zerar a devastação da floresta até 2030 e a Cúpula dos países amazônicos realizada neste ano, em Belém (PA).
“Vamos trabalhar de forma construtiva, com todos os países, para pavimentar o caminho entre esta COP 28 e a COP30, que sediaremos no coração da Amazônia”, afirmou. A COP30 ocorre em 2025, também em Belém.
Entre as medidas que o governo apresenta hoje na COP28, em Dubai, está a de remunerar a proteção das florestas para que o mundo pague os países que mantém as florestas em pé. Outra “vitrine” do país na COP28 é o Projecto de Transformação Ecológica. O projecto traz medidas para finanças sustentáveis, transição energética, bioeconomia e de infraestrutura e adaptação à mudança do clima.
O governo ainda mostra o recém lançado programa para recuperação de pastagens degradadas, com previsão de restaurar 40 milhões de hectares de pastagem em até 15 anos, além de ter evidenciado a retomada e ampliação do Fundo Amazônia e do Fundo Clima.
Projecto Ecológico
Diretora de Políticas Públicas e Relações Governamentais da TNC Brasil, Karen Oliveira – Foto: Daniel Guedes/TNC Brasil /Divulgação
Na avaliação da diretora de Políticas Públicas e Relações Governamentais da The Nature Conservancy (TNC) Brasil, Karen Oliveira, o Brasil chega à COP com uma agenda climática positiva e destacou o Projecto de Transformação Ecológica do país.
“Esse projecto tem uma valor grande porque traz uma visão sistêmica. Ele sai daquela lógica de investimento de projeto, e procura realmente um planejamento que seja mais conseguido em termos de graduação, impactando diretamente políticas públicas e planos de governo.”
Na avaliação do Pedro Côrtes, professor do Instituto de Robustez e Envolvente da Universidade de São Paulo (USP), o governo Lula conseguiu restabelecer o protagonismo ambiental do Brasil no mundo.
“Temos coisas positivas para provar. O uso da vigor eólica vem crescendo muito no Brasil, a vigor fotovoltaica vem crescendo bastante. Estamos, aos poucos, limpando a nossa matriz”, destacou.
Côrtes citou ainda a credibilidade que a Ministra do Meio Envolvente e Mudança Climática, Marina Silva, tem no meio ambientalista mundial. Mas ponderou que ainda existem problemas para serem resolvidos no Tapado e no Pantanal.
Para o profissional, porém, o veste de voltar a ser respeitado não significa que nossos pleitos serão atendidos. “O pleito dos US$ 100 bilhões anuais não será atendido. Esse verba não vai vir”, afirmou. O governo brasílio tem cobrado, insistentemente, a promessa feita pelos países ricos, em 2009, de financiamento para transição energética dos países mais pobres.
Tapado
A representante da TNC no Brasil Karen Oliveira destacou que o desmatamento é o principal fator que faz do Brasil um grande emissor de gases do efeito estufa. Por isso, opina que, para proceder no debate climatológico, é preciso combater o desmatamento também no Tapado, que registrou um aumento de 3% no último período, com 11 milénio kmª de savana derrubados em um ano.
“Houve aumento desmatamento no Tapado. De negócio com o Código Florestal, o proprietário pode desmatar o Tapado [até 80% da propriedade]. Com isso, usa-se o Tapado para expansão do agronegócio”, ponderou.
Para a profissional, as áreas já degradadas são suficientes para manter a exploração agropecuária sem precisar derrubar novas áreas nativas. “Essas áreas degradadas, por si só, seriam suficientes para o agronegócio, sem premência de desmatamento. As áreas de pasto degradado poderiam se tornar mais efetivas no processo produtivo”, destacou.
Outra medida do Brasil que deve ser destaque na COP28 é a construção de um conjunto de países tropicais que detém grandes florestas. Além do Brasil, devem fazer segmento do grupo países uma vez que Indonésia, Congo e Gabão. “Há a expectativa de que o Brasil se apresente junto com esses outros países uma vez que conjunto de nações com medidas efetivas de uso sustentável da floresta”, concluiu.
Petróleo
Para coordenadora adjunta de Política Internacional do Observatório do Clima, StelaHerschma, Brasil vai apresentar resultados positivos na COP28. Foto: Marcio Menasce
A coordenadora adjunta de Política Internacional do Observatório do Clima, Stela Herschmann, acredita que o Brasil tem muitos resultados positivos para apresentar nessa COP, mas critica a manutenção dos projetos para exploração de petróleo, um dos vilões do aquecimento global.
“O Brasil precisa definir internamente sua posição em relação ao petróleo. Existem algumas incoerências que o Brasil precisa resolver. Porquê vai ser líder global com projetos de lei que atacam direitos indígenas ou favorecem desmatamento em tramitação no Congresso?”, ponderou.
Em agosto deste ano, durante debate no Senado, o presidente da Petrobrás, Jean Paulo Prates, defendeu que o petróleo deve financiar a transição energética. Prates discorda do movimento internacional Just Stop Oil (Somente Pare o Óleo, em português), que defende a proibição de toda e qualquer novidade licitação de exploração de petróleo para forçar uma transição energética mais rápida.
Para Prates, a transição energética não é ruptura energética e deve demorar uns 50 anos. Ele critica a tentativa de se proibir novas explorações. “A transição energética para empresa de petróleo é uma transformação ambulante, tem que investir em petróleo para remunerar a transição energética”, defendeu.