O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (29), que não pode possuir desoneração da folha de pagamento de empresas sem contrapartida aos trabalhadores. Lula está em viagem ao Oriente Médio e falou com jornalistas antes de deixar Riade, capital da Arábia Saudita, a caminho de Doha, no Pesquisar.
“Não podemos fazer exclusivamente desoneração sem dar contrapartida aos trabalhadores, eles precisam lucrar alguma coisa. A empresa deixa de contribuir sobre a folha e o trabalhador ganha o quê? Não tem zero escrito [na lei] que ele vai lucrar R$ 1 a mais no seu salário”, disse Lula.
Na semana passada, o presidente vetou integralmente o projeto de lei que pretendia estender até 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e reduzir a taxa para a Previdência Social paga por pequenos municípios. O texto previa manter a taxa para a Previdência de setores intensivos em mão de obra entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta. A política beneficia principalmente o setor de serviços. Até 2011, a taxa correspondia a 20% da folha de pagamento. Esse operação voltará a ser aplicado em janeiro.
Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o veto deve ser analisado pelo Congresso Vernáculo ainda nascente ano, e os parlamentares poderão mantê-lo ou derrubá-lo. O senador defendeu que o projeto validado é positivo para os empregos e que a desoneração é muito vista no Congresso Vernáculo.
Os 17 setores beneficiados são confecção e vestuário, calçados, construção social, call center, informação, empresas de construção e obras de infraestrutura, epiderme, fabricação de veículos e carroçerias, máquinas e equipamentos, proteína bicho, têxtil, tecnologia da informação (TI), tecnologia de informação (TIC), projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas.
Alguns setores produtivos manifestaram preocupação com o veto e o consequente término da desoneração. Mas, para o presidente Lula, a medida não garante a geração de empregos.
“Eu não sei se eles estão preocupados, não sei qual a razão, pelo indumento de gerar mais ofício não foi porque não tem zero na lei que diz que vai gerar mais ofício se tiver desoneração”, disse Lula.
O ministro da Herdade, Fernando Haddad, também defendeu o veto e disse que vai apresentar, ainda nascente ano, medidas para substituir a desoneração da folha. Para ele, a medida é inconstitucional e provoca distorções no sistema tributário, sem trazer ganhos efetivos à economia, uma vez que a geração de empregos.
Nesta quarta-feira, o presidente Lula também afirmou que trabalha em novidade legislação sindical para o país.
“Estou, com dirigentes sindicais, com dirigentes dos empresários e governo, desde o primícias do ano, negociando uma novidade relação entre capital e trabalho no Brasil, uma novidade legislação sindical; porque é ignorância daqueles que acham que um sindicato tem que ser enfraquecido para melhorar a vida do trabalhador. Quanto mais possante é um sindicato, mais possante será a democracia e mais possante será a empresa”, disse.
