As sabatinas e as votações das indicações de Flávio Dino para ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF) e Paulo Gonet para superintendente da Procuradoria-Universal da República (PGR) devem ocorrer entre os dias 12 e 15 de dezembro, segundo previsão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Os nomes foram indicados nesta segunda-feira (27) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Estabelecemos um esforço concentrado entre os dias 12 e 15 desse mês de dezembro com a presença física dos senadores, considerando que essa opinião se dá por voto secreto”, afirmou.
O presidente do Senado informou que não vai pautar a indicação na próxima semana porque muitos senadores estarão da Conferência do Clima, que ocorre nos Emirados Árabes Unidos, entre 30 de novembro e 12 de dezembro.
As indicações serão encaminhadas à Percentagem de Constituição e Justiça (CCJ), que é o colegiado responsável por sabatinar e autenticar os nomes ao STF e à PGR. Uma vez aprovados na CCJ, os nomes serão apreciados pelo Plenário do Senado.
O presidente do Senado lembrou que a CCJ ainda precisa averiguar indicações para o Banco Medial, para o Recomendação Administrativo de Resguardo Econômica (Cade), para a Percentagem de Valores Mobiliários (CVM) e para embaixadas. Segundo Pacheco, o objetivo é esgotar a estudo de todas essas indicações antes do final do ano.
“Obviamente, não depende só da Presidência. Esse é um manobra coletivo que envolvem as comissões permanentes da Mansão e também as lideranças. Nosso papel é a designações desse esforço concentrado entre os dias 12 e 15 para poder reservamos essa semana não só para opinião dessas autoridades, mas também uma série de projetos que nós temos que reputar”, ponderou.
Questionado uma vez que avalia a indicação do ministro Flávio Dino para vaga do STF, Pacheco exclusivamente informou que essa é uma regalia do presidente. “São prerrogativas do presidente da República e nos cabe agora fazer uma aferição dos requisitos que cada um desses indicados preenche e esse é um papel naturalmente da Percentagem de Constituição e Justiça e depois do Plenário”, afirmou.
Vetos
Pacheco acrescentou que a sessão que deve averiguar os vetos presidenciais marcada para esta quinta-feira (30) pode ser adiada para próxima semana. “Estamos avaliando uma vez que é que vai ser o quórum, sobretudo a evolução dos acordos relativamente aos vetos por segmento do governo, por segmento da oposição, das lideranças, para que tenhamos uma sessão do Congresso mais produtiva provável”, respondeu.
Entre os vetos que devem ser analisados pelo Congresso Vernáculo, estão os referentes ao projeto de lei do Marco Temporal, os que mudaram o projeto que altera as regras do Recomendação Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), além dos vetos ao novo Tórax Fiscal e o veto totalidade ao projeto de desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia.
