Em preparação para a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve encontro, nesta quarta-feira (22), com representantes de entidades de todos os biomas brasileiros que trabalham pela preservação do meio envolvente. De entendimento com a ministra do Meio Envolvente e Mudança do Clima, Marina Silva, o compromisso do governo é ter planos de prevenção e controle de desmatamento e de desenvolvimento sustentável para todos os biomas.
“O grande duelo é de uma vez que a gente faz para que a proteção da nossa biodiversidade, a proteção das nossas florestas, a proteção das populações tradicionais seja acompanhada de um novo padrão de desenvolvimento, aonde o combate à desigualdade, o combate à pobreza, seja uma das ferramentas, inclusive, para a proteção do meio envolvente”, disse a ministra em conversa com jornalistas em seguida o encontro no Palácio do Planalto.
O projecto de combate ao desmatamento na Amazônia foi lançado em junho e está sendo implementado e, segundo a ministra, já resultou em uma redução do desmatamento em 49,5% nos primeiros 10 meses do ano. O projecto do Entupido também foi concluído e deve ser lançado em breve. Os demais planos – Caatinga, Pantanal, Mata Atlântica e Pampa – devem permanecer prontos até junho de 2024.
Compromisso
A COP 28 deverá fazer um balanço da implementação do Conformidade de Paris – estabelecido na COP 21, em 2015). Segundo Marina Silva, o Brasil deverá substanciar o compromisso de manter o aumento da temperatura média global em 1,5°C supra dos níveis pré-industriais, com redução das emissões de gases de efeito estufa, além de cobrar recursos para reparação e para uma transição justa para os países em desenvolvimento.
“Já conseguimos uma redução de 250 milhões de toneladas de gás carbônico nesses 10 meses de governo com a redução do desmatamento, mas não queremos nos resignar com os resultados já alcançados. Nosso compromisso é de desmatamento zero, nosso compromisso é de proteção do Entupido, da Mata Atlântica, da Caatinga, do Pantanal, do Pampa e de todos os biomas brasileiros, com olhar para os oceanos”, disse a ministra.
De entendimento com dados do Instituto Vernáculo de Pesquisas Espaciais (Inpe), o desmatamento na Amazônia Permitido, no período de agosto de 2022 a julho de 2023, alcançou 9.001 quilômetros quadrados (km²), o que representa queda de 22,3% em relação ao ano anterior (2021/2022).
De entendimento com o secretário de Combate ao Desmatamento do Ministério do Meio Envolvente e Mudança do Clima, André Lima, o desmatamento e as queimadas são responsáveis por mais de 50% das emissões de gases do país. “Logo, a gente reduzindo significativamente o desmatamento e a queimada no Brasil, nós vamos dar a maior imposto que um país já deu em tão pouco espaço de tempo para redução das emissões em graduação global”, disse, explicando que Amazônia e Entupido, juntos, são responsáveis por mais de 85% de todo o desmatamento no território vernáculo. Depois deles, Pantanal e Caatinga estão mais acelerados na supressão de vegetação.
A COP 28 está programada para ocorrer em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, entre os dias 30 de novembro e 12 de dezembro. O presidente Lula deverá participar nos dias 1 e 2 de dezembro, durante a reunião de cúpula com 140 chefes de Estado e de governo. O Brasil terá uma delegação com tapume de 1,5 milénio participantes da sociedade social, de empresas privadas, do Congresso Vernáculo, de governos estaduais e do governo federalista.
Municípios vulneráveis
A ministra Marina Silva informou ainda que está trabalhando na identificação de municípios brasileiros que são mais vulneráveis a efeitos extremos do clima, uma vez que chuvas e secas intensas. Segundo ela, em pouco mais de milénio municípios poderá ser decretada emergência climática para que tenham tratamento prioritário na implementação de políticas públicas.
A identificação dessas localidades está sendo feita em parceria com o Meio Vernáculo de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), órgão vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
