A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que determina a publicação na internet da lista de pacientes que aguardam por cirurgias e exames nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS). Os deputados federais mudaram a proposta, que, desta forma, terá de retornar para votação no Senado.
O texto ratificado prevê que as listas devem trazer o número do Cartão de Saúde do paciente, data de agendamento, posição do paciente na fileira, sítio onde será realizada a cirurgia ou serviço e especialidade em caso de cirurgia eletiva.
O relator, deputado Ruy Carneiro (Podemos-PB), defendeu que a divulgação trará pundonor ao cidadão que espera pelos procedimentos no SUS. “Essa ação vai dar pundonor à saúde pública do Brasil. Vai completar com o esquema fura-fila, com a mediação política que salva um e mata dois”, afirmou.
Os governos e responsáveis pelas unidades de saúde deverão atualizar as listas quinzenalmente, que somente poderão ser alteradas com base em critério médico. Os pacientes que tiverem datas alteradas ou procedimento desmarcado terão de ser avisados em tempo adequado e informados sobre a novidade data de agendamento.
A cada mês, os gestores das unidades de saúde terão de informar, também na internet, o número de pacientes nas filas de procedimentos por especialidade e o tempo médio de espera.
* Com informações da Sucursal Câmara
