Termina no próximo domingo (25) o prazo para a assinatura do termo de compromisso das redes federais, estaduais, distrital e municipais com o Programa Pé-de-Meia, instituído pelo governo federalista uma vez que uma espécie de poupança que serve de incentivo para que estudantes de baixa renda concluam o ensino médio.
Os procedimentos devem ser feitos pelas secretarias de Instrução, por meio do módulo Pé-de-Meia do Sistema Integrado de Monitoramento, Realização e Controle do Ministério da Instrução (Simec). Ao assinar o termo, as autoridades indicam quem serão os responsáveis pelo envio mensal das informações dos alunos para o Ministério da Instrução (MEC).
“Somente os perfis do respectivo secretário estadual e municipal de Instrução e do reitor das instituições federais que ofertam ensino médio regular podem acessar o módulo no Simec e fazer a adesão”, informa o MEC.
Serão beneficiados jovens de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio na rede pública e com a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federalista (CadÚnico), com renda per capita mensal igual ou subalterno a R$ 218. No caso de ensino para jovens e adultos, podem receber o favor quem está na filete etária de 19 a 24 anos.
Pé-de-Meia
O programa oferece quatro tipos de incentivos para os estudantes do ensino médio: incentivo-matrícula, pago uma vez por ano para aqueles que se matricularem; incentivo-frequência, pago em nove vezes durante o ano para aqueles que frequentarem pelo menos 80% das aulas; incentivo-conclusão, pago pela desenlace dos anos letivos, para aqueles que forem aprovados, participando das avaliações; e, o incentivo-Enem, pago uma única vez para aqueles que comprovarem a participação Enem.
No ato da matrícula, no início do ano letivo, o estudante do ensino médio receberá em sua conta poupança R$ 200. Com a comprovação de frequência, ele terá recta ao recebimento de R$ 1,8 milénio por ano, em nove parcelas de R$ 200.
Assim, o totalidade por ano letivo será de R$ 2 milénio. Ao concluir a última série, o aluno receberá R$ 3 milénio na conta poupança, que equivale a R$ 1 milénio por série. Aqueles que participarem do Enem receberão R$ 200. Assim, caso o estudante cumpra todos os requisitos estabelecidos ao longo dos 3 anos, ele terá recebido um totalidade de R$ 9,2 milénio.
Os recursos serão depositados em conta em nome do estudante beneficiário, de natureza pessoal e intransmissível, que poderá ser do tipo poupança social do dedo. Os valores não entrarão no conta para enunciação de renda familiar e recebimento de outros benefícios, uma vez que o Bolsa Família, por exemplo.
“Com a assinatura do Termo, as redes ofertantes de ensino médio se comprometem a fornecer e compartilhar, com o MEC, as informações dos estudantes matriculados nessa lanço de ensino e, quando for o caso, de seus representantes legais. A cooperação dos sistemas de ensino possibilitará o chegada de seus alunos matriculados ao incentivo financeiro-educacional”, detalhou o ministério.
