A dois dias de assumir o missão de ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF), o senador Flávio Dino (PSB-MA) fez, nesta terça-feira (20), seu último exposição uma vez que parlamentar, na tribuna do Senado. Ele prometeu que, na Namoro, respeitará as presunções da constitucionalidade das leis, da validade dos atos administrativos e da inocência de todo cidadão, considerado puro até que se prove o contrário.
“Serei congruente com a visão que manifesto cá. Podem ter certeza da minha mais absoluta deferência aos poderes políticos do Estado. Deferência que se manifesta inclusive, e sobretudo, pela capacidade de ouvir, de promover o bom diálogo institucional, para que possamos encontrar o modo pelo qual a simetria entre os Três Poderes [Executivo; Legislativo e Judiciário] vai se concretizar”, afirmou Dino.
O Senado aprovou a indicação de Dino para o missão de ministro do STF em 13 de dezembro de 2023. Na estação, o político maranhense estava licenciado do Senado e comandava o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ele deixou a pasta no primórdio deste mês, sendo substituído pelo ministro emérito do STF Ricardo Lewandowski. Antes de assumir uma vez que ministro da mais subida golpe de Justiça do país, na quinta-feira (22) Dino reassumiu o procuração uma vez que senador, ao qual renunciará nesta quarta-feira (21).
“No STF, esperem de mim imparcialidade, isenção e o leal cumprimento da Constituição e das leis. E nunca esperem de mim prevaricação”, acrescentou Dino, ao proteger a prestígio da atividade política e criticar a espetacularização da atividade.
“Quero reiterar minha totalidade crédito, crença, em que não há bom caminho para o Brasil fora da política. Precisamos de uma política poderoso. E só a teremos com políticos credenciados a exercitar a liderança que o país exige. Precisamos retomar a teoria de deveres patrióticos, cívicos. Não podemos sucumbir à espetacularização da política. O bom líder político nunca pode ser um mero artefato midiático submetido à lógica dos algoritmos. Ele tem que ter causas que definam o seu lugar”, comentou Dino, destacando a prestígio do diálogo institucional entre os Poderes.
Flávio Dino é cumprimentado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco- Lula Marques/ Dependência Brasil
“Nunca nos esqueçamos: a lógica do estabilidade funcional entre os Três Poderes depende da atuação concertada e do que se passa em cada um deles. Não de modo só, mas em estabilidade jacente”, disse Dino, abordando também a questão da judicialização de decisões políticas.
“Os maiores proponentes de ações diretas de inconstitucionalidade [Adins] são os partidos políticos, que levam ao Supremo, uma vez que se [a Corte] fosse uma terceira morada legislativa, temas que foram deliberados no Parlamento. Isto está ocorrendo desde 1989. Portanto, quando o STF decide uma demanda proposta por um partido, está cumprindo o obrigação de responder a uma demanda vinda exatamente da política. É fundamental enxergarmos que esta transferência de decisões para outros âmbitos não se dá por uma apropriação unilateral deles, mas sim, muitas vezes, em razão de fenômenos mais amplos”, argumentou Dino depois ressaltar que a crise de legitimidade do sistema político é global.
Ex-deputado federalista e ex-governador do Maranhão, Dino atuou uma vez que juiz federalista por mais de 12 anos. Além de chefiar o Ministério da Justiça e Segurança Pública, comandou o Instituto Brasílio de Turismo (Embratur) entre 2011 e 2014. Hoje, ao agradecer ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva por indicá-lo para o STF, mencionou a possibilidade de, um dia, retornar a disputar uma eleição. “Não sei se Deus me dará a oportunidade de estar novamente na tribuna do Parlamento, no Senado ou na Câmara. Tenho me entusiasmado muito acompanhando as eleições dos Estados Unidos, porque os dois [principais] contendores [adversários, referindo-se ao democrata Joe Biden e ao republicano Donald Trump] têm tapume de 80 anos. Portanto, quem sabe depois a aposentadoria, em qualquer momento, se Deus me der vida e saúde, eu possa cá estar. Não sei se o povo do Maranhão me dará esta oportunidade. Por isso, considero que esta seja a última vez”, finalizou Dino.
