O Ministério da Instrução (MEC) prorrogou para 20 de fevereiro a divulgação do resultado prévio da primeira edição do Programa Pátrio de Fomento à Isenção na Formação de Professores da Instrução Básica (Parfor Isenção).
Foi prorrogado também o prazo para a apresentação de recurso, que vai até 1º de março. Os demais itens do cronograma não tiveram diferença. Dessa forma, o resultado final dos cursos aprovados será no dia 15 de março, e a seleção e matrícula dos alunos pelas instituições de ensino superior iniciam em 18 de março.
“Para o segundo semestre, haverá a inclusão de cursos novos no e-MEC, até 31 de julho, e o primícias dos cursos, até 31 de agosto”, informou o MEC.
O Parfor Isenção é um programa voltado à formação de professores em licenciaturas específicas e de pedagogos para atendimento das redes públicas e comunitárias da instrução escolar indígena, quilombola e do campo, muito uma vez que para instrução privativo inclusiva e instrução bilíngue de surdos.
O programa oferece os cursos às instituições de ensino superior federais ou comunitárias com Índice Universal de Cursos igual ou superior a 3 e às estaduais e municipais uma vez que autorização para funcionamento. Todas as instituições devem ter experiência na superfície. Cada instituição ofertará de 30 a 200 vagas.
“Além de preparar educadores em tirocínio, o Parfor Isenção pretende ampliar o número de profissionais que trabalham com esse grupo. Nesse primeiro edital, serão atendidas 2 milénio pessoas, com investimento de R$ 135 milhões ao longo de 5 anos”, informou o MEC, referindo-se às alterações implementadas no Edital Conjunto nº 23/2023, publicado na edição de sexta-feira (9) do Quotidiano Solene da União.
De consonância com o edital, serão oferecidas formações para Pedagogia Intercultural Indígena, Licenciatura Intercultural Indígena, Licenciatura em Instrução do Campo, Licenciatura em Instrução Escolar Quilombola, Licenciatura em Instrução Peculiar Inclusiva e Licenciatura em Instrução Bilíngue de Surdos.
“Pelo menos 50% das vagas serão destinadas a professores da rede pública que já ensinem na superfície do curso sem ter a formação adequada, com preferência para indígenas, quilombolas, negros ou pardos, pertencentes a populações do campo, pessoas surdas e público-alvo da instrução privativo”, detalhou o ministério.
Para os demais públicos, haverá processo seletivo pelas instituições de ensino superior, com destinação de cotas a indígenas, quilombolas, pretos e pardos, populações do campo, pessoas surdas e ao público-alvo da instrução privativo.
Projetos pedagógicos
O programa prevê também investimentos na realização de projetos pedagógicos “com forma diferenciada de tempo, espaço e organização dos conhecimentos”. A expectativa do governo é a de aproximar a instrução superior e básica, de modo que comunidades e escolas possam ser espaços de formação e pesquisa.
“Outro paisagem inovador é que mestres tradicionais de saberes reconhecidos nessas comunidades poderão ser formadores em atividades e disciplinas específicas”, acrescentou o MEC.
