Investigação da Polícia Federalista (PF) aponta que o ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou mudanças na minuta de decreto com o qual pretendia executar um golpe de Estado no país. A informação consta da decisão assinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF), Alexandre de Moraes, que autorizou mandados de procura e mortificação e prisão dos envolvidos.
Segundo a PF, a minuta inicial previa as prisões dos ministros do STF, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, e do presidente do Congresso Pátrio, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Depois receber o texto, apresentado por Filipe Martins, ex-assessor privativo da Presidência para Assuntos Internacionais que foi recluso preventivamente nesta quinta-feira (8), Bolsonaro solicitou mudanças a Martins. Na novidade versão, permaneceram a prisão de Moraes e a convocação de novas eleições. O legista Amauri Saad também foi branco da operação.
“Conforme descrito, os elementos informativos colhidos revelaram que Jair Bolsonaro recebeu uma minuta de decreto apresentado por Filipe Martins e Amauri Feres Saad para executar um golpe de Estado, detalhando supostas interferências do Poder Judiciário no Poder Executivo e, ao final, decretava a prisão de diversas autoridades, entre as quais os ministros do Supremo Tribunal Federalista, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco e, por término, determinava a realização de novas eleições. Posteriormente, foram realizadas alterações a pedido do portanto presidente, permanecendo a norma de prisão do ministro Alexandre de Moraes e a realização de novas eleições”, diz trecho da decisão.
Reunião com comandantes
Depois ter concordado com o novo texto, Bolsonaro, conforme a Polícia Federalista, convocou uma reunião com os comandantes das Forças Armadas – almirante Almir Garnier Santos (Marinha), general Marco Antonio Freire Gomes (Tropa) e brigadeiro Carlos de Almeida Batista Júnior (Aviação) – “para apresentar a minuta e pressioná-los a aderirem ao golpe de estado”. O encontro foi realizado no dia 7 de dezembro de 2022, no Palácio da Alvorada.
Monitoramento de Moraes
Os policiais federais identificaram ainda que o grupo monitorou Alexandre de Moraes para “executar a pretendida ordem de prisão, em caso de consumação do golpe de estado”.
A investigação mostrou monitoramento de deslocamentos de Moraes entre Brasília e São Paulo nos dias 15, 21, 24 e 31 de dezembro de 2022, a partir de mensagens trocadas entre Mauro Cid, ajudante de ordens de Bolsonaro, e o coronel do Tropa, Marcelo Camara, que atuou uma vez que assessor privativo da Presidência da República. Nas mensagens, Mauro Cid se referia ao ministro do Supremo pelo termo “professora”.
“A investigação constatou que os deslocamentos entre Brasília e São Paulo do ministro Alexandre de Moraes são coincidentes com os da pessoa que estava sendo monitorada e acompanhada pelo grupo. Assim, o termo “professora” utilizado por Mauro Cid e Marcelo Camara seria um codinome para a ação que tinha o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista, e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma vez que branco”, informou a Polícia Federalista.
Para a polícia, o monitoramento “demonstra que o grupo criminoso tinha intenções reais de consumar a subversão do regime democrático, procedendo a eventual tomada e detenção do Superintendente do Poder Judiciário Eleitoral”.
