O presidente Luiz Inácio Lula reuniu a prensa, na manhã desta sexta-feira (26), para detalhar o Programa Pé-de-Meia, que é uma espécie de poupança que o governo federalista fará para os alunos de baixa rende que cursarem o ensino médio.
O decreto com os valores e requisitos para receber os valores foi assinado pelo presidente durante uma cerimônia, no Palácio do Planalto.
No ato da matrícula, no início do ano letivo, o estudante do ensino médio receberá em sua conta poupança R$ 200. Outrossim, a comprovação de frequência dará recta ao recebimento de R$ 1,8 milénio por ano, em nove parcelas de R$ 200. Assim, o totalidade por ano letivo será de R$ 2 milénio.
Além dos depósitos de R$ 2 milénio em cada um dos três anos do ensino médio, ao concluir a última série, o aluno receberá R$ 3 milénio na conta poupança, que equivale a R$ 1 milénio por série.
Também haverá pagamento de R$ 200 ao aluno de baixa renda da 3° série que se inscrever no Enem.
Assim, caso o estudante cumpra todos os requisitos estabelecidos ao longo dos três anos do ensino médio e se inscreva no Enem no último ano, ele terá recebido um totalidade de R$ 9,2 milénio.
Repto
Durante a assinatura do decreto de regulamentação do programa, Lula disse que as políticas, na superfície de instrução, tem “a responsabilidade de tirar o país da situação em que se encontra em seguida 350 anos de escravidão”, quando uma boa formação era privilégio de poucas pessoas: “ricos iam estudar fora, enquanto pobres aprendem a trinchar cana.”
Segundo o presidente, dois fatores são decisivos para que esse duelo resulte em sucesso.
“O primeiro é a qualidade de tratamento que daremos aos educadores, que estarão em sala de lição. A remuneração tem de ser suficiente para eles cuidarem de suas famílias. O segundo envolve a comunidade lugar. Precisamos convencer pais e mães a seguir a situação das escolas e de seus alunos”, disse.
Outrossim, Lula defendeu que políticas porquê a de escola em tempo integral têm de ser implementadas porquê políticas de Estado, e não de governo. Para seu sucesso, é fundamental que haja participação de educadores e também da comunidade.
“Caso contrário, correrão o risco de serem alteradas durante mudanças de governos. O ideal é que façamos políticas que sejam compreensíveis para prefeitos e governadores”, acrescentou.
Programa
A Lei 14.818/2024, que criou o programa de incentivo financeiro-educacional ao estudante do ensino médio chamado Pé-de-Meia, foi publicada no último dia 17. O programa é uma bolsa-poupança para incentivar estudantes de baixa renda a concluir o ensino médio.
Os recursos serão depositados em conta em nome do estudante beneficiário, de natureza pessoal e intransmissível, que poderá ser do tipo poupança social do dedo. E os valores não entrarão no cômputo para enunciação de renda familiar e recebimento de outros benefícios, porquê Bolsa Família, por exemplo.
*Material ampliada às 13h32. Alterada às 14h40 para esclarecer o 4° parágrafo.
