A participação de educadores e comunidades são fatores decisivos para que as políticas voltadas à ensino deem visível. Segundo o ministro da Instrução, Camilo Santana, até para a elaboração dessas políticas foi necessário, ao governo, ter os ouvidos abertos para o que a sociedade tinha a manifestar.
Mas, segundo o ministro, não foi fácil. “Ao iniciarmos nossa gestão, encontramos um ministério desestruturado em todos os aspectos. Desde equipe, até com relação ao diálogo com a sociedade”, disse Santana nesta sexta-feira (26) ao iniciar sua participação na coletiva de prensa organizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para apresentar os feitos do governo na superfície de ensino.
Durante a cerimônia, foi assinado o decreto com os valores que serão pagos pelo programa Pé-de-Meia aos estudantes do ensino médio.
Antes de fazer o balanço dos feitos – e de antecipar alguns planos do ministério para 2024 – Santana disse que 2023 foi o ano em que o MEC “voltou a terebrar suas portas para todos, visando um grande debate sobre ensino”, e que foi a partir daí que foi verosímil elaborar políticas eficientes porquê as que vêm sendo implementadas.
Segundo ele, o ministério organizou consultas que contaram com a participação da sociedade. “Mais de 200 entidades participaram de nossos debates. Fizemos também conferências com estados e municípios, além de consultas públicas para o ensino médio para, portanto, gerarmos propostas. Mais de 130 milénio pessoas participaram”, revelou Santana.
Tudo, segundo ele, visando “uma ensino à qual todos tenham entrada; e na qual todos permaneçam na escola, com qualidade e sem as desigualdades existentes”. O ministro ressaltou que o governo estará focado na melhora do ensino em comunidades menos favorecidas, porquê indígenas e quilombolas.
Alfabetização
Santana destacou que uma das frentes de atuação mais relevantes será a voltada à alfabetização de crianças na idade certa, uma vez que a falta de qualidade na alfabetização desculpa impactos negativos na trajetória dos alunos, e que isso tem influência direta nos índices de reprovação e evasão escolar.
Ele lembrou que 61,3% dos estudantes em temporada de alfabetização apresentam ordinário desempenho em língua portuguesa. “Vemos um pico de repetência no 3° ano. Isso é consequência de uma má alfabetização”, disse o ministro ao ressaltar que o risco de evasão é ainda maior em seguida a reprovação do aluno na escola.
“Por isso é necessário olharmos para os dois primeiros anos na escola, garantindo a alfabetização na idade certa”, reiterou ao lembrar que, em 2023, havia, no país, 9,5 milhões de pessoas não alfabetizadas, com 15 anos de idade ou mais. “Deste totalidade, 56% estão na Região Nordeste; e 22% no Nordeste”.
Ainda segundo o ministro, 480 milénio estudantes deixaram a escola de 2019 para 2020. “Isso corresponde a uma taxa de evasão de 7,5%. Há [atualmente] 520 milénio jovens com idade entre 15 e 17 anos fora da escola”, acrescentou.
Para o ministro, a escola em tempo integral pode ajudar a volver essa situação. “Mas a escola tem de ser atrativa, com entrada a esporte e cultura, com infraestrutura e orientação pedagógica”, defendeu ao informar que o governo pretende disponibilizar R$ 4 bilhões por ano para esse programa.
A evasão, acrescentou Santana, desculpa reflexos que perduram ao longo da vida dos indivíduos. “O salário de quem conclui o ensino médio é 104% maior do que quem não conclui”, argumentou.
Participação
O presidente Lula lembrou que o repto na superfície de ensino sempre foi grande no Brasil, e que muito se deve à falta de vontade de uma escol histórica que sempre fez da ensino um privilégio para poucos.
“Sempre está faltando alguma coisa para fazer [na educação]. Há sempre qualquer problema, principalmente nos ensinos essencial e médio”, disse o presidente ao ressaltar que, para ser resolvido, esse problema precisa ser combatido com a participação das comunidades, além do poder público.
“Queremos envolver a sociedade, sobretudo os pais e as mães, para fazermos a escola funcionar com qualidade”.
Segundo o presidente Lula, dois fatores serão decisivos para o sucesso de políticas públicas voltadas à ensino. “O primeiro é a qualidade de tratamento que daremos aos educadores, que estarão em sala de lição. A remuneração tem de ser suficiente para eles cuidarem de suas famílias”, disse.
“O segundo envolve a comunidade lugar. Precisamos convencer pais e mães a acompanharem a situação das escolas e de seus alunos”, acrescentou ao tutorar que políticas porquê a de escola em tempo integral.
Programas
De consonância com os números apresentados pelo governo durante a cerimônia, o programa Pé-de-Meia já tem garantidos R$ 6,1 bilhões para seu custeio em 2024. O programa Escola em Tempo Integral, que já conta com a adesão de 100% dos estados e 91% dos municípios, recebeu muro de R$ 1,7 bilhão até o final de 2023, valor que deverá chegar a R$ 4 bilhões no biênio e a R$ 12 bilhões em investimentos até 2026 – resultando na geração de 3,2 milhões de novas vagas.
O Desenrola Fies, voltado à renegociação de dívidas de estudantes com o Fies, está disponível para 1,2 milhão de estudantes. O valor totalidade de dívidas do Fies com possibilidade de serem negociadas chega a R$ 55,6 bilhões.
Escolas públicas de todo o país foram beneficiadas com reajustes, ampliação e realização de programas. No caso do voltado à alimento escolar, o reajuste chegou a 39% em seguida seis anos sem aumento dos valores repassados pelo governo federalista.
Já o Programa Vernáculo de Transporte Escolar teve aumento de 16% em 2023, em seguida 7 anos sem reajuste para a rede pública em áreas rurais. A ele, foram destinados muro de R$ 790 milhões. Outros R$ 2 bilhões foram repassados ao Programa Vernáculo do Livro Didático.
Foi também lembrado o reajuste oferecido pelo governo para as bolsas de pós-graduação, de formação de professores e para a bolsa de permanência – alguma coisa que não ocorria há 10 anos.