O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (15) que o Brasil tem divergências com o Paraguai em relação ao valor da tarifa da usina hidrelétrica de Itaipu, que é uma empresa binacional gerida pelos dois países, mas que o tema seguirá sendo tratado pelas equipes de ambos os governos para que se chegue a uma solução. A enunciação foi dada depois encontro entre o mandatário brasiliano e o presidente paraguaio, Santiago Peña, no Palácio do Itamaraty, em Brasília. A reunião começou de manhã e foi seguida de um almoço. Foi a primeira visitante solene de Peña ao Brasil desde que assumiu o governo do Paraguai, em agosto do ano pretérito.
“Eu disse ao companheiro Peña que nós vamos rediscutir a questão das tarifas da Itaipu. Nós temos divergência na tarifa, mas nós estamos dispostos a encontrar uma solução conjuntamente, e nos próximos dias nós vamos voltar a fazer uma reunião. Agora é o Brasil que tem que ir a Assunção para que a gente possa continuar as tratativas para encontrar uma solução definitiva”, destacou Lula. “Eu tenho interesse que isso seja feito o mais rápido provável e que a gente possa trabalhar para apresentar uma solução definitiva de novas relações entre Paraguai e Brasil na gestão da nossa importante Itaipu”, observou.
Em abril do ano pretérito, o governo anunciou que o Juízo de Governo de Itaipu havia autenticado o valor de US$ 16,71 por quilowatt, no que teria sido um consenso entre conselheiros brasileiros e paraguaios. Pouco depois, mas, Peña foi eleito presidente. Ele já deu declarações públicas em resguardo de um aumento do preço da vontade vendida ao Brasil.
Essa foi ao menos a quarta reunião entre Lula e Peña desde o ano pretérito. Em todas, o tema do preço da vontade de Itaipu esteve no meio da conversa, embora até o momento nenhum dos dois países tenha anunciado um tratado sobre o tema.
Posteriormente 50 anos, Brasil e Paraguai trabalham para a revisão do Incorporado C do Tratado de Itaipu, que dispõe sobre as bases financeiras e de prestação dos serviços de eletricidade do empreendimento. A empresa binacional conta com orçamento anual de tapume de US$ 3,5 bilhões, dos quais quase 70% destinavam-se ao pagamento da dívida do Paraguai com a construção da hidrelétrica no Rio Paraná, que faz segmento da fronteira entre os dois países. Com a quitação da dívida, em fevereiro deste do ano pretérito, o Incorporado C poderá ser revisado, conforme prevê o texto do próprio tratado. Nem toda a vontade gerada por Itaipu é consumida pelo Paraguai, e acaba sendo revendida ao Brasil. Por isso, o interesse dos vizinhos em aumentar o valor cobrado pela tarifa.
“A visão do tratado foi a construção, a operação e o pagamento da dívida de Itaipu, e os objetivos foram alcançados. Foi construído, foi operado e a dívida foi paga. Tem muita gente que estudou os ganhos, as perdas, mas a hidrelétrica está lá, e é uma das maiores do mundo. Sabemos que o maior duelo da nossa geração é a produção de vontade elétrica sustentável. Paraguai e Brasil são campeões de geração de vontade elétrica [sustentável], mas temos que olhar para o horizonte”, afirmou Peña sobre a reunião. O presidente paraguaio disse que a conversa foi “sincera, oportunidade e construtiva” e enfatizou que as posições de ambos os países foram compartilhadas.
Ponte binacional
Durante a enunciação à prensa, Lula mencionou o invitação feito a Santiago Peña para uma visitante conjunta dos dois a Porto Murtinho, em Mato Grosso do Sul, onde está sendo construída uma novidade ponte de integração binacional entre os dois países.
Do lado brasiliano, obra foi retomada no termo do ano pretérito, pela União, com investimento de R$ 472,4 milhões, e prazo de 26 meses para sua peroração. Será pavimentado um trecho de 13 quilômetros ligando a BR-267 ao aproximação à ponte, em um perímetro rodoviário em Porto Murtinho até a cidade de paraguaia de Carmelo Peralta, onde está sendo erguida a segmento da obra sob responsabilidade do país vizinho. Ainda está prevista, do lado brasiliano, a construção de um meio aduaneiro.
