Já chega a dez o número de vereadores que desistiram de concordar a Percentagem Parlamentar de Questionário (CPI), da Câmara Municipal de São Paulo, que pretende investigar a atuação de organizações não governamentais (ONGs) e do Padre Júlio Lancellotti em ações sociais no meio da capital paulista.
Os dez vereadores assinaram o requerimento para a lisura da percentagem, proposto pelo vereador Rubinho Nunes (União Brasil), mas, em seguida a repercussão negativa sobre a investigação, recuaram. A CPI foi protocolada em 6 de dezembro do ano pretérito e, segundo Nunes, recebeu 25 assinaturas.
Gilson Barreto (PSDB) foi o décimo vereador a retirar sua assinatura da CPI. Ele fez uma publicação em suas redes sociais nesta quarta-feira (10). “Inicialmente me manifestei em prol da CPI porque é meu responsabilidade porquê vereador revistar entidades, órgãos e secretarias que recebam verbas públicas para prestação de serviços à população. No entanto, depois de estudar melhor o intuito e as consequências dessa iniciativa, conversar com os meus pares e escutar a voz das ruas, concluí que a percentagem fiscalizaria as atividades do padre Lancellotti sem que ele participe de qualquer convênio com a municipalidade, e isso eu não posso concordar. A CPI perdeu a sua finalidade de zelar pelo quantia público e não há por que ela seja instalada”, destacou o vereador.
Xexéu Tripoli (PSDB), outro vereador que retirou sua assinatura, disse que é revoltante furar uma CPI para investigar o religioso. “Todo o meu escora ao padre Júlio Lancelotti e ao seu trabalho humanitário réplica, que não deve ser claro de ataques. Tenho grande espanto pela obra pastoral. Não defendo a perseguição política a líderes religiosos. Ainda mais nesses tempos de ódio e rancor nas redes sociais” disse em suas redes sociais. “A investigação de casos suspeitos de mau uso de recursos públicos não pode servir de pretexto para perseguição política”, acrescentou.
Hoje, com o recuo dos dez vereadores, a CPI não teria escora suficiente para ser protocolada, já que é necessária a aprovação de 19 vereadores. No entanto, segundo a Câmara Municipal de São Paulo, a retirada de assinaturas do requerimento da CPI tem um papel simbólico unicamente, e não impede o próximo passo para a instauração da percentagem, que é a avaliação no Escola de Líderes.
“Só o responsável pode pedir a retirada da CPI. A retirada de assinaturas de vereadores, portanto, é um pouco simbólico e não impede o próximo passo que é estudar a questão em escola de líderes. Se houver consenso no escola, o tópico vai ao plenário”, diz o texto de nota da Câmara Municipal.
No entanto, a retirada das assinaturas mostra que a CPI terá dificuldade para ser aprovada na Lar legislativa. Em plenário, serão necessárias duas votações: a primeira para autenticar a geração de uma novidade CPI na Câmara Municipal, e a segunda, para produzir e instalar a CPI das ONGs. Ambas necessitam de 28 votos dos 55 vereadores da câmara.
O texto do requerimento para a geração da CPI não traz claramente quais entidades e pessoas serão investigadas. Diz unicamente que tem a finalidade de investigar ONGs “que fornecem mantimentos, utensílios para o uso de substâncias ilícitas e tratamento dos dependentes químicos que frequentam a região da Cracolândia”.
“A atuação dessas ONGs não está isenta de fiscalização, sendo necessária a geração de uma CPI, até porque, algumas delas frequentemente recebem financiamento público para realizar as atividades”, diz o texto do requerimento.
Apesar de o nome do Padre Júlio Lancellotti não estar no pedido da CPI, o responsável do requerimento, Rubinho Nunes, em suas redes sociais, disse que o religioso seria claro das investigações. “Júlio Lancelotti atua porquê um cafetão, distribui marmita mas não faz zero para salvar ninguém, essas ONG´s têm escora de políticos, tudo isso tem que ser investigado”.
Por meio de nota, o religioso disse que as CPIs são legítimas, mas informou que não pertence “a nenhuma organização da sociedade social ou organização não governamental que utilize convênio com o Poder Público Municipal”. “A atividade da Pastoral de Rua é uma ação pastoral da Arquidiocese de São Paulo que, por sua vez, não se encontra vinculada, de nenhuma forma, às atividades que constituem o requerimento autenticado para geração da CPI em questão.”
