As reitoras e os reitores da Associação Vernáculo dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que reúne todas as 69 universidades federais e dois centros federais de Instrução Tecnológica (Cefet), divulgaram nesta sexta-feira (15) uma nota na qual pedem mais recursos para as instituições.
De contrato com a nota, as universidades federais enfrentam “uma situação dramática devido a sucessivos cortes orçamentários de anos anteriores, afetando negativamente o ensino, a pesquisa, a extensão e a inovação, de superioridade reconhecida vernáculo e internacionalmente”.
As instituições reconhecem que, desde o início deste ano, houve avanços na qualidade do diálogo com o governo federalista e no interesse e compromisso do Ministério da Instrução (MEC) em evitar contingenciamentos nos orçamentos das universidades federais, mas ressaltam que os recursos repassados às universidades federais leste ano foram insuficientes.
Segundo a Andifes, a falta de recursos somada à falta de repasses para escoltar o necessário e justo aumento das bolsas de graduação e pós-graduação feito leste ano pelo MEC e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), colocaram as universidades “em uma situação sátira no último trimestre do ano, à borda da insustentabilidade”.
Aliás, diz a nota, o Projeto de Lei Orçamentária 2024 contém um orçamento menor para as universidades federais do que o montante conquistado em 2023.
Diante dessa situação, as reitoras e reitores pedem a complementação de R$ 500 milhões no orçamento das universidades federais ainda leste ano e o acréscimo de R$ 2,5 bilhões nos recursos discricionários no Orçamento de 2024, somando aproximadamente R$ 8,5 bilhões, valor um pouco subalterno ao Orçamento de 2017 revisto pelo Índice Vernáculo de Preços ao Consumidor Grande (IPCA).
A Andifes pede ainda a divulgação, por segmento do governo federalista, do montante de recursos do Programa de Aceleração do Desenvolvimento (PAC) talhado às universidades federais. Esses recursos são necessários, de contrato com a entidade, para a retomada e finalização de obras paralisadas, obtenção de equipamentos e consolidação da expansão das universidades federais ocorrida nos últimos 15 anos.
Ministério da Instrução
Em nota, o MEC diz que tem atuado para “reconstituir o orçamento e fortalecer o ensino superior público, depois de anos de desmonte e descaso”. Para as universidades federais, a pasta ressalta que ampliou o orçamento guiado na PLOA 2023 em mais de R$ 1,3 bilhão, quando comparado ao ano anterior, sem cortes no transcursão do ano. Ainda nesta sexta-feira, uma portaria complementou o custeio em R$150 milhões.
“O debate em torno da PLOA 2024 encontra-se em trâmites no Congresso Vernáculo”, disse o ministério.
