O Parecer de Moral da Câmara decidiu ontem (13) penetrar processo contra o deputado André Janones (Avante-MG) sobre suposta prática de esquema de meandro de segmento dos salários de assessores no gabinete do parlamentar, a chamada “rachadinha”.
O processo foi instaurado a partir de representação do PL e pode levar à cassação do deputado. As suspeitas vieram à tona com o surgimento de áudios do parlamentar, publicados na prensa, solicitando o repasse de segmento dos salários para ajudar a tapar despesas de campanhas eleitorais.
Na semana passada, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federalista (STF), autorizou a brecha de interrogatório para apurar o caso. A autorização foi pedida pela Procuradoria-Universal da República (PGR), posteriormente o recebimento de notícias-crime protocoladas por oposicionistas de Janones.
Na Câmara, posteriormente o Parecer de Moral revalidar a brecha de processo contra o parlamentar, um relator deve ser nomeado pelo presidente do colegiado, deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA), a partir de uma lista tríplice escolhida por sorteio.
Depois a escolha do relator, um parecer preparatório sobre a ininterrupção ou não do processo deverá ser produzido e depois votado novamente no Parecer. Somente em caso de aprovação é ensejo a temporada de investigação, com verosímil coleta de provas. Todo o processo tem prazo de 90 dias para epílogo.
Ao final, o colegiado deve deliberar pela remissão ou punição do deputado, o que pode incluir sanções que vão desde a recado à suspensão e cassação de procuração. Neste caso, a decisão deve ser submetida ao aval do plenário.
O deputado Janones, em suas redes sociais, negou qualquer irregularidade. Ele justificou o áudio em que aparece pedindo recursos a assessores afirmando se tratar de uma “vaquinha” voluntária para tapar gastos de campanha.
