O ministro da Ensino Camilo Santana afirmou, nesta terça-feira (5), que o governo federalista cogita proibir que cursos de licenciatura tenham 100% da fardo horária na modalidade de ensino à intervalo (EaD) e planeja outras mudanças nos de formação de professores online.
Para o ministro, o momento é de avaliação dos cursos de licenciatura não presenciais, que em novembro tiveram as autorizações para novos cursos 100% EaD suspensas por 90 dias. “A teoria do ministério é não permitir mais cursos sempre EAD. Logo, vamos definir se vão ser 50%, 30% [da carga horária].”
A preocupação com a formação dos professores brasileiros foi manifestada pelo ministro em entrevista coletiva à prelo, logo posteriormente a apresentação pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), na manhã desta terça-feira, dos resultados obtidos pelo Brasil no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) 2022. O levantamento mostrou que menos de 50% dos alunos sabem o vital em matemática e ciências.
Pisa 2022
Nesta edição do Pisa, a avaliação de desempenho educacional analisou as respostas dadas por estudantes de 15 anos de 81 países a questões de matemática, leitura e ciências, indicadores contextuais relacionados, entre outros, aos impactos da pandemia de covid-19 na instrução, relação da família com os alunos, professores e estudantes e violências nas escolas. No Brasil, a emprego do Pisa sobre 10 milénio alunos foi de responsabilidade do Instituto Vernáculo de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ligado ao MEC.
O ministro destacou a relevância do programa internacional para o Brasil a longo prazo. “Temos no Pisa uma utensílio importante porquê orientação para decisões políticas do governo brasílico. Na federação, o papel da realização da instrução básica é dos estados e dos municípios. Portanto, o papel do MEC é de coordenar esse processo, ser o grande maestro dessa política educacional brasileira para garantirmos a qualidade da instrução das crianças e jovens brasileiros.”
Por videoconferência, o secretário-geral da OCDE, Mathias Cormann, disse esperar que o Pisa traga ferramentas de diagnóstico precoce e de cooperação para melhorar a qualidade educacional do Brasil. O secretário-geral apontou o país porquê um bom exemplo.
“Percebemos uma queda sem precedentes por culpa dos efeitos da covid [19], equivalente a quase metade de um ano de tirocínio. O Brasil, porém, foi uma das poucas exceções em que a performance não piorou. De traje, permanece firme, desde 2009, sim. Mas a firmeza foi impressionante, principalmente, considerando que as escolas foram fechadas durante a pandemia, por um longo prazo”, pontou Mathias Cormann.
Matemática
No Brasil, 73% dos estudantes brasileiros avaliados nesta fita etária apresentaram desempenho em matemática no nível inferior do vital. O Brasil caiu 5% em matemática, em relação ao Pisa de 2018, e ficou no pausa entre a 62ª e 68º posição no ranking da OCDE.
De forma global, os países da OCDE registraram, em média, uma queda de 17% em matemática, entre 2018 e 2022.
A coordenadora-Universal do Sistema Vernáculo de Avaliação da Ensino Básica do Inep, Clara Machado da Silva Alarcão. ressalta que o Brasil se manteve firme, enquanto outros países tiveram queda de desempenho. “Desde 2009, nosso desempenho é considerado firme. Mas, a gente percebe que, em 2022, os países da OCDE registraram uma queda relevante e que, no Brasil, isso não aconteceu, apesar da situação pandêmica que a gente experimentou nos anos anteriores à emprego do Pisa”.
Diante do ordinário resultado brasílico na disciplina, o ministro Camilo Santana reconheceu que melhorar a instrução em matemática é um grande repto. O ministro lamentou que nenhum estudante brasílico tenha obtido o nível mais proeminente da avaliação do Pisa, tanto em escolas públicas, porquê nas unidades particulares do país. “Ficou simples, mais uma vez, a evidência de que os desafios são enormes e, principalmente, o repto na dimensão de matemática”.
Estratégias
Camilo Santana listou uma série de estratégias que estão sendo adotadas pelo governo federalista para melhorar a instrução brasileira e superar os desafios revelados no Pisa 2022.
De concordância com o ministro, a política do Ministério da Ensino está focada no compromisso de ter as crianças alfabetizadas na idade certa. “Nossa preocupação, em primeiro lugar, é o Compromisso Vernáculo Gaiato Alfabetizada. Uma párvulo para aprender matemática deve primeiro saber ler e ortografar da idade certa. E as evidências já mostraram isso”.
O ministro ainda relacionou outras políticas públicas sob sua gestão: as escolas em tempo integral; conectividade com fins pedagógicos em todas as escolas da instrução básica; a qualidade da formação de professores; a redução da repetência do ano letivo dos estudantes do ensino médio e a permanência de estudantes em escolas.
“A escola em tempo integral tem mostrado que os resultados têm sido melhores, a permanência do jovem na escola, a formação na instrução do ensino médio para o ensino técnico profissionalizante, a garantia de uma formação técnica para o jovem. Tudo isso tem estimulado a melhoria da aprendizagem na instrução básica do Brasil, mas também, ao mesmo tempo, melhora as oportunidades para reduzir a distorção idade/série e a evasão dos nossos alunos nas escolas brasileiras”.
Para redução da evasão escolar, o ministro sinalizou que a poupança destinada a estes jovens será importante. “Temos a maior evasão [escolar] no primeiro ano [do ensino médio]. Portanto, já queremos iniciar esse programa, a partir de janeiro do ano que vem. Essa é uma ação importante, simples que com a contrapartida de frequência escolar e aprovação ao final de cada ano letivo do ensino médio”.
Ele valorizou a gestão da instrução por todos os entes da federação. “Não acreditamos em nenhuma ação de melhoria da qualidade da instrução básica, se não tiver a participação, o compromisso e a taxa na construção dessa política dos estados e municípios brasileiros”.
O secretário-geral da OCDE destacou o papel da valorização dos professores . “Percebemos que exclusivamente uma pequena porção dos professores brasileiros avaliam que sua profissão é, realmente, considerada valiosa e aumentar os salários dos professores também seria um decisão bem-vinda”.
Formação profissional
Além do MEC não querer permitir cursos de licenciatura na modalidade 100% à intervalo, o ministro da Ensino Camilo Santana confirmou que o ministério tem discutido com o Recomendação Vernáculo de Ensino (CNE) alterações na formação continuada dos docentes e outras mudanças nas diretrizes curriculares nacionais dos cursos de licenciatura. “O Enade [Exame Nacional de Desempenho de Estudantes] vai mudar. A avaliação será anual, ao invés de trianual, em relação à licenciatura,” adiantou o ministro.
Santana acrescentou que o Enade ainda contará com uma avaliação dos estágios supervisionados dos estudantes matriculados em cursos de licenciatura.
Avaliação
O ministro da Ensino planeja também que a próxima edição do Pisa, em 2025, avalie o desempenho educacional em cada estado e não somente nas cinco regiões do país, porquê ocorreu na edição de 2022. O objetivo é possibilitar a adoção de estratégias mais pontuais para melhoria da dimensão, em cada unidade da federação e, assim, reduzir desigualdades regionais.
“Precisamos ter uma modelo maior para ter representatividade, para prometer as avaliações por estado. Não dá para fazer somente com essa modelo de 10 milénio alunos, que no próximo Pisa, deverá ser com uns 40 milénio ou mais alunos para que a gente possa ter uma modelo por estado brasílico, para que cada estado, cada governador, cada prefeito possa ter o retrato do seu estado e traçar suas estratégias para melhorar a qualidade da instrução”.
Renovação do ensino médio
Sobre a fardo horária proposta no projeto de lei que definirá a novidade Política Vernáculo de Ensino Médio no Brasil, o ministro esclareceu que antes de ser enviado ao Congresso Vernáculo, foi amplamente discutido, durante vários meses deste ano, com muro de 150 milénio pessoas de diversos setores da sociedade, inclusive, representantes das secretarias municipais e estaduais de instrução e outras entidades representativas.
Camilo entende que o Pisa é a prova de que é necessário substanciar as disciplinas básicas do ensino médio, principalmente, a matemática e o português. A recomposição da base generalidade curricular e da fardo horária é fundamental para a gente prometer a base para os nossos jovens nesse país.”
O ministro diz esperar que a regeneração do ensino médio não seja politizada.
“Espero a gente possa dialogar com muita franqueza, com muita orifício,. Esse projeto não é um projeto do MEC, não é um projeto do presidente Lula, não é projeto do ministro Camilo. É um projeto construído a várias mãos, ouvindo professores e estudantes de todo o Brasil”.
Segurança
O Pisa 2022 mostrou também que, no Brasil, 10% dos estudantes avaliados responderam que não se sentem seguros dentro da sala de lição e no trajeto até a unidade escolar.
O ministro da Ensino lembrou que o governo federalista criou um Grupo de Trabalho Interministerial, em abril deste ano [decreto 11.469/2023], para prevenir e enfrentar a violência nas escolas e enviou ao Congresso Vernáculo um projeto de lei que prevê a implantação de uma política vernáculo de segurança em envolvente escolar.
Orçamento
Por termo, o ministro da Ensino Camilo Santana também garantiu que no orçamento público haverá recursos da União para executar todas as políticas públicas voltadas à instrução citadas por ele durante o evento. “Aqueles projetos que foram colocados porquê estratégicos e prioritários por segmento do [presidente] Lula terão prioridade nos orçamentos do Ministério da Ensino até o final de 2026”, finalizou o ministro.
O governo disponibilizou os resultados oficiais do Pisa 2022 do Brasil e dos demais países avaliados pela OCDE.
