O governo federalista pagará um auxílio de R$ 2.640 para muro de 6 milénio pescadores e marisqueiras de Alagoas afetados pelo risco de colapso e desabamento da mina 18, da empresa Braskem, na região do Mutange, em Maceió. A superfície atingida fica às margens da lagoa Mundaú, importante manadeira de pesca de marisco.
A informação é do governador de Alagoas, Paulo Dantas, que esteve reunido nesta terça-feira (5) com o presidente em treino, Geraldo Alckmin. De combinação com o ministro dos Transportes, Renan Rebento, que é de Alagoas, os recursos serão disponibilizados imediatamente, nos moldes do auxílio pago a pescadores afetados pela estiagem na Região Setentrião do país.
“Por conta do isolamento da lagoa e da paralisação das atividades produtivas no setor, fazer um auxílio às pessoas que vivem, que dependem disso”, disse Renan. “O estuário lagunar Mundaú e Manguaba é um dos maiores centros do planeta em produção de proteína bicho de origem lagunar e marítima. Logo, isso é bastante relevante, muitas pessoas, pelo menos seis milénio, têm a sua renda a partir da atividade produtiva da pesca e da coleta de marisco na lagoa”, explicou o ministro.
Durante o encontro no Palácio do Planalto, Dantas apresentou uma série de pedidos ao governo federalista para enfrentar a crise. Segundo o governador de Alagoas, todos os pedidos foram aceitos por Alckmin e serão acompanhados pelos respectivos ministérios.
A petroquímica Braskem é responsável por 35 minas para exploração de sal-gema no Bairro do Mutange. Em 2018 foram registrados os primeiros afundamentos em cinco bairros e estima-se que muro de 60 milénio residentes tiveram que se mudar do sítio e deixar para trás os seus imóveis.
O governo federalista diz que dará encaminhamento a estudo para o fechamento das minas utilizando material de dragagem das lagoas Mundaú e Manguaba. “Fazendo isso, nós estamos fazendo a dragagem e a limpeza, a revitalização das lagoas. Logo, a gente sana um problema ambiental revitalizando as lagoas e, se for provável, também resolve o fechamento dessas minas que estão causando esse transtorno enorme para a nossa cidade de Maceió”, disse Dantas.
Presidente da República em treino, Geraldo Alckmin, coordena reunião com nove ministros e o governador de Alagoas, Paulo Dantas, para tratar da situação em Maceió – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Sucursal Brasil
Indenização
Outro pedido foi a geração de uma mesa de seguimento, coordenada pela Advocacia-Universal da União (AGU), para prometer que a Braskem faça o pagamento de uma “indenização justa às famílias”. Segundo o governador Paulo Dantas, a empresa comprou os imóveis da região e também pagou R$ 40 milénio em indenização por cada imóvel. Para o governador, as vítimas não foram “plenamente indenizadas”.
“A indenização moral foi paga por imóvel, não pode ser por imóvel. A indenização moral tem que ser paga por cada vítima [cada membro da família]. Os imóveis foram comprados pela Braskem, agora, a Braskem cometeu o violação e hoje tem o maior patrimônio imobiliário do município de Maceió”, disse, explicando que há ações nas justiças estadual e federalista contra a empresa.
O governador solicitou ainda o envio de recursos ou de profissionais para fazer o seguimento psicossocial das vítimas, em parceria com a Secretaria de Saúde do estado. “Nós tivemos, durante esses anos, um incremento exponencial de pessoas com depressão e pessoas que cometeram suicídio”, afirmou.
Dantas pediu ainda base para encontrar uma solução para escolas que foram fechadas na região e para enfrentar o déficit habitacional no estado. Segundo ele, alguns bairros já estão isolados, porquê Bom Parto e Flexal, mas outros precisam ser incluídos no planta para que as pessoas sejam devidamente indenizadas. “Nós estamos falando cá de oito municípios, nós tivemos um incremento populacional na região metropolitana enorme. As pessoas não foram devidamente indenizadas, não tiveram condições de permanecer em Maceió e migraram para as cidades da região metropolitana, cidades menores”, explicou Dantas.
Por término, o governador pleiteou que Alckmin, ou mesmo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vá Maceió, ver a situação in loco. Não houve confirmação sobre essa visitante. O presidente Lula retorna hoje da viagem ao Oriente Médio e Europa e comanda, na quinta-feira (7), a Cúpula de chefes de Estado do Mercosul, no Rio de Janeiro.
Paulo Dantas lembrou que a Petrobras é a segunda maior acionista da Braskem. Representantes da petrolífera também participaram da reunião. “Esperamos que a Petrobras contribua também para nós encontrarmos uma solução mais rápida provável”, disse. A Braskem é controlada pelo maior acionista, a Novonor (antiga Odebrecht).
Turismo
O governador de Alagoas afirmou ainda que o turismo em Maceió não está afetado pelo risco de desabamento dos bairros. Ele cobrou que as informações sejam passadas com transparência para a sociedade para evitar prejuízos econômicos também nesse setor.
“O turista não terá nenhum tipo de dano, essa superfície está completamente isolada. Se tiver um colapso, pequeno, médio ou grande, vai sobrevir naquela superfície que fica distante das áreas que são exploradas pelos turistas. Logo, a gente passa essa tranquilidade também para todo o povo que pretende visitar o nosso estado”, disse.
