O presidente em tirocínio e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Negócio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse nesta terça-feira (28) que uma novidade proposta para a desoneração da folha de pagamento deve ser discutida depois a aprovação da reforma tributária no Congresso Pátrio. Em reunião com representantes de diversas entidades do setor privado, Alckmin informou que, depois a viagem do ministro da Quinta, Fernando Haddad, e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos Emirados Árabes, a teoria é se debruçar sobre essa questão para apresentar uma proposta para os setores que estavam sendo beneficiados com a desoneração da folha.
Na semana passada, Lula vetou integralmente a proposta aprovada pelo Congresso Pátrio que prorrogava até 2027 a medida que estabelece que a imposto para a Previdência Social de 17 setores produtivos seja entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta, em vez da imposto de 20% sobre a folha de pagamento. Sem a prorrogação, a medida vale só até o dia 31 de dezembro deste ano.
“O grande duelo do mundo vai ser trabalho e renda, não só nosso, mas mundial. Portanto, a gente [deve] procurar, pós-reforma tributária, buscar caminhos, e nós podemos discutir isso, para a desoneração de folha que já existe hoje na espaço rústico para pessoa física e não teve perda de receita, você só muda a natividade de imposto”, disse Alckmin.
Em reunião de instalação do Fórum MDIC de Negócio e Serviço, Alckmin disse que, quando era deputado federalista, foi relator da legislação que estabelece que pessoas físicas na espaço rústico não paguem imposto previdenciária sobre a folha, mas sim um percentual na venda do resultado. “Para você estimular o trabalho, estimular a formalização”, explicou o presidente em tirocínio.
O ministro Fernando Haddad também já declarou que vai esperar a tramitação da reforma tributária para enviar uma novidade proposta de desoneração da folha ao Congresso.
Desenrola Empresas
Na reunião, Alckmin também disse que o governo estuda uma novidade versão do programa Desenrola, que possibilita a renegociação de dívidas, para beneficiar também as empresas.
“Estamos discutindo o Desenrola Empresas também, para ajudar as empresas que tiveram dificuldade a poderem transpor”, disse, lembrando que o programa do governo já beneficiou quase 2 milhões de pessoas que deixaram de estar negativadas e voltam a ter crédito.
Fórum
O Fórum MDIC de Negócio e Serviço é formado pelas secretarias do Ministério e por 26 entidades representativas do setor privado, porquê Associação Brasileira de Supermercados (Abras), Confederação Pátrio de Dirigentes Lojistas (CNDL), Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) e Associação Brasileira de Negócio Eletrônico (Abcomm).
O objetivo do Fórum é a troca de informações entre os setores público e privado para identificar as políticas que afetam a competitividade e a produtividade do setor, muito porquê as necessidades e medidas de fortalecimento do negócio e serviços.
