O governo federalista vai investir tapume de R$ 3 bilhões em quatro anos para ampliar o entrada, a permanência, participação e a aprendizagem de estudantes com qualquer tipo de deficiência em escolas comuns, além de formação de educadores. As ações estão previstas no Projecto de Asseveração e Fortalecimento da Política Vernáculo de Instrução Próprio na Perspectiva da Instrução Inclusiva (PNEEPEI), que foi lançado nesta terça-feira (21).
A meta é chegar ao término de 2026 com mais de 2 milhões de estudantes da ensino próprio matriculados em classes comuns, além de atingir o totalidade de 169 milénio matrículas na ensino infantil. O Projecto tem quatro eixos: Expansão do Aproximação, Qualidade e Permanência, Produção de Conhecimento e Formação.
O governo também quer geminar o número de escolas que recebem recursos para Salas de Recursos Multifuncionais, passando dos atuais 36% para 72% dos estabelecimentos. Também estão entre os objetivos a geração de 27 observatórios de monitoramento e o lançamento de 6 editais para pesquisadores com deficiência.
Na cerimônia de lançamento do Projecto, o aluno Francisco Wanderlei de Lima Cardoso, do 3º ano do ensino médio, que é autista, emocionou a todos contando sobre o preconceito que sofreu quando pais e alunos pediram sua saída da escola. “Eu senti uma dor e achava que não deveria estar ali, porque a escola não queria que eu estivesse ali. Mas minha mãe me mostrou que não é uma diferença que não me faz ser digno de um lugar, é aquele lugar que não está pronto para mim”, relatou.
O ministro da Instrução, Camilo Santana, reafirmou o compromisso com a garantia das condições para que alunos autistas estejam dentro das salas de lição comuns, na rede regular de ensino, “uma vez que deve ser”.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou que o mais importante investimento que o poder público pode fazer é “cuidar de gente”. “O que estamos lançando hoje é manifestar para a sociedade brasileira: nós vamos consertar esse país. As pessoas vão ser tratadas com saudação e distinção. As pessoas vão ser tratadas do jeito que elas são, mas com o carinho e o paixão que elas merecem e não haverá gasto por segmento do governo, haverá investimento”, disse Lula.
A ação será coordenada pelo Ministério da Instrução, que garantirá a realização da política com investimento em formação, infraestrutura, transporte, recursos de tecnologia assistiva e pedagógicos. A implementação das ações será pactuada com os estados e municípios.
A Política Vernáculo de Instrução Próprio na Perspectiva da Instrução Inclusiva foi criada em 2008, com o objetivo de certificar a inclusão escolar de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.
