Pela terceira vez, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, deixou de comparecer à Percentagem de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (21). Em ofício guiado ao presidente da Lar, deputado federalista Arthur Lira (PP-AL), o ministro reiterou que é mira de ameaças proferidas por parlamentares e, por isso, falta segurança para comparecer ao colegiado.
Dino lembrou-se de xingamentos e confusões de outras convocações e pediu providências quanto à conduta do presidente da percentagem, deputado Sanderson (PL-RS), alegando falta de capacidade e de isenção do parlamentar. Ao mesmo tempo, Dino pede que a reunião seja realizada em uma percentagem universal no plenário da Câmara, repetindo os argumentos usados para não comparecer à última convocação feita pela percentagem no dia 24 de outubro.
O deputado Sanderson afirmou que a carência do ministro configura transgressão de responsabilidade com base no Item 50 da Constituição Federalista. “Ministros de Estado, quando convocados, havendo pertinência temática e há, e não comparecendo, ele involuntariamente comente transgressão de responsabilidade. A menos que tivesse uma justa culpa, uma doença, ou que foi convocado para uma reunião internacional de última hora, mas não é isso. Ele não vem porque não quer”, reclamou.
No documento enviado ao presidente da Câmara, o ministro argumenta que algumas manifestações de deputados de oposição à atual gestão federalista equivalem a ameaças contra sua integridade e afirma ter sido orientado a não comparecer à sessão. Dino reproduz fotos de parlamentares governistas e de oposição quase chegando às vias de vestuário para indicar o “inusitado clima ofensivo, hostil e de desordem” que, segundo ele, marca os trabalhos da percentagem.
“A partir das frases dos citados parlamentares, membros da percentagem, é verossímil pensar que eles andam armados, o que se configura uma grave ameaço à minha integridade física, se eu comparecesse à audiência. Lembro, a propósito, que os parlamentares não se submetem aos detectores de metais, o que reforça a percepção de risco, inclusive em razão dos reiterados desatinos por secção de alguns. Demais, sublinho que o presidente da percentagem reconheceu a impossibilidade de manutenção da ordem dos trabalhos, ao fechar a sessão anterior a que compareci no dia e hora marcados”, encerra Dino.
O ministro da Justiça e Segurança Pública tem sido convocado pela Percentagem de Segurança da Câmara para falar de diferentes temas. Os parlamentares querem explicação sobre os atos golpistas de 8 de janeiro; a regulamentação das armas; invasão de terras; supostas interferências na Polícia Federalista, entre outros temas.
