O esforço de emendas parlamentares em 2023 foi maior do que o duplo do que foi feito no último ano do governo pretérito, de entendimento com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha. Segundo ele, de janeiro a 28 de dezembro, foram empenhados R$ 34,681 bilhões em emendas, o equivalente a 106,1% a mais do que os R$ 16,824 bilhões de 2022.
O esforço é a suplente do quantia que vai ser pago depois que o serviço for concluído ou a compra for entregue. “Cada recurso (das emendas parlamentares) significa mais unidades de saúde, escolas, para habitação, para infraestrutura das cidades, para o desenvolvimento lugar e para a extensão da cultura (por exemplo)”, afirmou Alexandre Padilha. O ministro defendeu que a alocação do quantia leva em conta o conhecimento dos parlamentares para as diferentes realidades locais.
Padilha identificou que diferentes tipos de emendas foram contempladas, o que incluiu aumento de recursos tanto para as demandas individuais dos parlamentares (93% a mais do 22, chegando a R$ 20,6 bi), das bancadas (propagação de 27,2%, no totalidade de R$ 7,3 bilhões), e também das comissões (elevação de 2.050%, que foi de R$ 308 milhões para R$ 6,6 bilhões).
Municípios
O governo ressaltou ainda a elevação dos pagamento das transferências especiais (indicadas pelos parlamentares e voltadas a municípios). Em 2023, segundo o ministério, o governo Lula pagará 100% dos R$ 7,09 bilhões iniciais, além de R$ 1,7 bilhão do governo anterior.
“O governo do presidente Lula garantiu pedestal às finanças dos municípios, das prefeituras esse ano, com a indemnização de recursos do Fundo de Participação dos Municípios. Foram R$ 10 bilhões a mais, ou seja, fortalecendo ainda mais as prefeituras”, afirmou Padilha.
Frota
O ministro acrescentou que, para prometer a efetividade dos recursos, o governo criou a “Frota Federativa”, que irá levar representantes de vários ministérios para se reunir com prefeituras e governos estaduais para esclarecer porquê ocorre, legalmente, a liberação e porquê impor esses recursos.
