O ministro da Instrução, Camilo Santana, anunciou nesta quinta-feira (28) que o Ministério da Herdade transferiu R$ 6,1 bilhões para o fundo que custeará a Poupança de Incentivo à Permanência e Epílogo Escolar para Estudantes do Ensino Médio público, apelidada de Pé-de-Meia. A autorização para o repasse do montante foi publicada no Quotidiano Solene da União, desta quinta-feira (28).
Em vídeo divulgado nas redes sociais, o ministro comemorou a transferência do valor, neste termo de ano. “O Pé-de-Meia do ensino médio está chegando e ele já está na conta. Acabamos de passar R$ 6,1 bilhões ao fundo que vai custear a poupança de incentivo à permanência e epílogo para os estudantes mais vulneráveis do ensino médio”, declarou o ministro da Instrução, Camilo Santana.
O pregão do ministro da Instrução foi feito posteriormente reunião com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, no Ministério da Instrução, na manhã de hoje. “Vamos encetar o ano que vem com o programa chamado Pé-de-Meia. Vai ser a poupança para o jovem estudantil do ensino médio. A teoria é encetar já com primeiro, segundo e terceiro ano”, planeja Camilo Santana.
Estudantes
O ministro aponta que menos da metade dos estudantes em situação de vulnerabilidade econômico-social consegue ocupar o diploma do ensino médio, o que justifica o investimento federalista nestes jovens. “O Pé-de-Meia chega para prometer mais oportunidades para nossa juventude e já a partir de agora em 2024. São recursos para combater o desarrimo escolar e a evasão nessa lanço tão importante para os nossos jovens brasileiros”.
A Pesquisa Vernáculo por Exemplar de Domicílios (PNAD) – Instrução de 2019 do Instituto Brasiliano de Geografia e Estatística (IBGE) apontou que mais da metade das pessoas de 25 anos ou mais não completaram o ensino médio no Brasil. Entre os jovens de 18 a 24 anos, quase 75% estavam atrasados ou abandonaram os estudos, sendo que 11,0% estavam atrasados e 63,5% não frequentavam escola e não tinham concluído o ensino obrigatório.
Por isso, o incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio tem porquê público-alvo os estudantes matriculados no ensino médio de escolas públicas e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do governo federalista.
Pé-de-Meia
A poupança do governo federalista destinada a esses jovens está prevista na medida provisória nº 1.198, que, além de incentivar a permanência, com a redução da evasão escolar, pretende também aumentar a epílogo do ensino médio por mais jovens; democratizar o chegada deste público ao ensino médio; diminuir os efeitos das desigualdades sociais, raciais e de gênero na sociedade; contribuir para inclusão social pela ensino; e estimular a mobilidade social.
O chegada dos estudantes ao favor depositado na poupança é condicionado ao cumprimento, por secção do aluno, da frequência de, pelo menos, 80% das horas letivas; aprovação ao termo de cada ano; matrícula na série seguinte, quando for estudante do primeiro ou do segundo ano do ensino médio; participação das provas do Sistema de Avaliação da Instrução Básica (Saeb) e do Vistoria Vernáculo do Ensino Médio (Enem), para aqueles matriculados na última série do ensino médio.
A poupança de incentivo à permanência e epílogo escolar não será considerada para fins de conta da renda familiar para chegada a outros benefícios sócio- assistenciais, porquê o programa Bolsa Família.
Em dezembro, o Congresso Vernáculo aprovou o projeto de lei (PL) que cria a bolsa do programa e o documento já foi enviado para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O valor do auxílio por aluno e a abrangência ainda serão definidos pelo governo federalista.
