O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse que pretende dar ininterrupção ao trabalho de Flávio Dino em frente a pasta, com “pequenos ajustes”. A asseveração foi feita durante uma reunião na tarde desta terça-feira (23) feita para o predecessor apresentar a Lewandowski as pautas do ministério.
Ontem, em edição extra do Quotidiano Solene da União (DOU), foi oficializada a nomeação de Lewandowski para o incumbência de ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública. O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no entanto, deixa a nomeação válida a partir do dia 1º de fevereiro.
Ao falar com a prelo, Dino disse que o processo de transição iniciou-se ainda na segunda-feira, com uma primeira conversa acerca de informações necessárias ao bom funcionamento do ministério. Nesta terça-feira, foi realizada a apresentação das equipes, tanto a já definida por Lewandowski, porquê a atual equipe do ministério da Justiça.
Novo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. Foto:José Cruz/Sucursal Brasil
“Na verdade, não é uma transição, mas é uma ininterrupção, o governo é o mesmo. O senhor [disse Lewandowski se referindo a Dino] vai agora edificar outros voos, quiçá mais altos do que estes já trilhou. Vamos, imprimir uma ininterrupção ao magnífico trabalho do ministro Flavio Dino e sua equipe. Simples que poderá ter pequenos ajustes, mas nós continuaremos esse trabalho e estamos honrados em fazer”, afirmou o novo ministro.
Durante a apresentação, Dino frisou que a pasta já teve várias competências ao longo dos seus mais de 200 anos de existência. E destacou que atualmente, entre as funções tocadas pelo ministério estão o debate sobre a legislação brasileira, imigração, refugiados, direitos do consumidor, direitos digitais, proteção de dados, resguardo da concorrência, direitos humanos, segurança pública, entre outras.
Lewandowski, em uma breve fala, frisou que dará relevância para o tema da segurança pública que, nas suas palavras, trava o desenvolvimento harmônico do país e a convívio social pacífica.
“Estou otimista, estamos com as instituições consolidadas, haveremos de vencer as dificuldades. Temos o repto que é uma preocupação do cidadão hoje, que é a segurança; a instabilidade que afeta não exclusivamente as classes mais abastadas, mas afeta também o cidadão mais simples, o cidadão generalidade, trabalhador. E essa é uma taxa que precisa ser enfrentada e vem sendo enfrentada com muito triunfo”, afirmou.
O novo ministro já definiu ao menos três nomes: o de Manoel Carlos de Almeida Neto, para o incumbência de secretário-executivo; Mário Sarrubbo, para o incumbência de secretário pátrio de Segurança Pública; e Ana Maria Neves, para a chefia de gabinete do ministro.
Já o novo ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF), Flávio Dino, deverá tomar posse na incisão no dia 22 de fevereiro, a partir da retomada dos trabalhos do Poder Judiciário. Antes, ainda atuará no Legislativo, onde reassume, temporariamente, o incumbência de senador do Maranhão.
