Evasão escolar, falta de vagas em sala de lição, analfabetismo e violências estão entre os múltiplos desafios da espaço educacional no Brasil que estarão em debate e avaliação a partir do próximo domingo (28), na Conferência Pátrio de Instrução. O evento vai até terça-feira (30), na Universidade de Brasília (UnB).
Confira cá a programação da conferência.
A discussão dos problemas, com 2 milénio profissionais do setor, estudantes e outros representantes da espaço, tem porquê meta propor soluções a serem contempladas no novo Projecto Pátrio de Instrução (2024-2034), a ser apresentado porquê projeto de lei do governo federalista para o Congresso neste ano.
Inclusive, o tema mediano da conferência é “Projecto Pátrio de Instrução 2024-2034: Política de Estado para prometer a instrução porquê um recta humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”. A conferência pátrio foi convocada de maneira extraordinária pelo Decreto Lei 11.697/23. A buraco dos trabalhos contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Instrução, Camilo Santana. Eles participarão da solenidade de buraco na segunda, às 19h.
Participação
A lanço pátrio ocorre depois de conferências municipais, intermunicipais e em cada unidade da federação, porquê explicou à Filial Brasil o presidente da Confederação Pátrio dos Trabalhadores em Instrução (CNTE), Heleno Araújo, que é professor da instrução básica em Pernambuco.
“A Conferência Pátrio da Instrução é espaço de participação social e popular para todos os segmentos que atuam na instrução básica, superior e profissional”. Dos 2 milénio delegados (representantes) que participam do evento, 1,5 milénio são estudantes, trabalhadores em instrução, pais e mães responsáveis, conselheiros de instrução e dirigentes educacionais.
Araújo recorda que o presidente Lula e o ministro Camilo Santana pediram que fossem ouvidas as demandas dessas áreas da instrução para elaborar um projeto de lei do Projecto Pátrio de Instrução.
Desafios
Heleno Araújo acrescenta que a conferência vai produzir um documento final com uma avaliação do atual projecto de instrução que vigora até junho deste ano. “A gente entende que há dois principais desafios: o financiamento da instrução e a falta de participação popular nas questões do ensino. Nós tivemos nesses últimos anos dois planos nacionais e não foram colocados em prática de forma devida.”
Ele cita que, ainda hoje, o Brasil só atende 35% da demanda de creche para as famílias brasileiras, inclusive as mais pobres. “Se a meta era inferir 50%, 15% ou mais, é preciso fazer com que as pessoas saibam disso e o Estado tenha um libido de ampliar a quantidade de creches. Mobilizar a população para cobrar dos municípios, dos estados e da União a emprego dessa política que é lei.”
O presidente do CNTE defende a conferência pátrio para colocar em discussão temas porquê a urgência de o Estado brasílio prometer o aproximação e a permanência, no mínimo, para que os brasileiros concluam a instrução básica.
Para o presidente da Confederação Pátrio dos Trabalhadores em Instrução (CNTE), Heleno Araújo, os dois principais desafios da instrução são o financiamento e a falta de participação popular nas questões do ensino. Foto – Marcos Oliveira/Filial Senado
Desrespeito
“Nós temos quase 2 milhões de pessoas, de 4 a 17 anos de idade, que nunca frequentaram a escola. A Constituição Federalista diz que é obrigatório essas pessoas estarem na escola. A partir dos 18 anos de idade, nós temos 76 milhões de brasileiros e brasileiras que não concluíram a instrução básica”, cita o professor.
Para ele, não se pode tratar de política de financiamento exclusivamente para os que já estão matriculados. “A gente tem quase o duplo fora da escola. Portanto, enquanto essa conta estiver desproporcional desse jeito, a gente, de trajo, não vai mudar a situação do nosso país: 40 milhões estão na escola e 76 milhões estão fora.”
Pandemia
Outro tema que deve ser trazido na conferência tem relação com os efeitos da pandemia de covid-19 para a instrução brasileira, que escancarou a defasagem no processo de aprendizagem dos alunos.
“Nós temos problemas de conexão nas escolas, no quadro de pessoal. Há estados e municípios que desrespeitam a Constituição quando deixam de fazer concurso público. Hoje nós temos 59% dos professores no Brasil que estão com contratos temporários”. Para Araújo, isso já acontecia antes da pandemia, mas se agravou depois 2020.
