O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta terça-feira (23) que sugeriu ao governo federalista a geração de um Juízo Pátrio das Polícias. Segundo Dino, a proposta foi enviada à Mansão Social da Presidência da República.
Dino concedeu hoje a última coletiva de impressa antes de deixar o comando da pasta. No dia 1° de fevereiro, Dino será sucedido pelo ministro Ricardo Lewandowski. No dia 22 de fevereiro, o atual ministro será empossado no missão de ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF).
Ao fazer um balanço de sua gestão na segurança pública, Flávio Dino afirmou que enviou à Mansão Social uma proposta para implementação da Política Pátrio de Segurança Pública.
“Nós elaboramos uma proposta e enviamos à Mansão Social, em que nós sugerimos, por emenda constitucional, a geração do Juízo Pátrio das Polícias e da Corregedoria Pátrio das Polícias. Para termos um sistema vernáculo normativo, mandatório, articulado, porquê existe no SUS e no Judiciário. É o passo de tirar do papel a política vernáculo que existe”, anunciou.
Sobre a recomendação aprovada pelo Juízo Pátrio de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) para o uso de câmeras corporais pelas polícias em todo o país, Dino disse que a utilização dos equipamentos é uma instrumento de “proteção dos bons policiais”, mas que não deverá ser assinada por ele.
“Nós avançamos no que era verosímil. O problema não é comprar câmera, é padronizar isso nacionalmente para que os sistemas falem entre si e ter a instrumento de estudo. Eu não vou mais praticar nenhum ato sobre isso. Acho que em uma semana [para sair] isso não seria cabível”, completou.
Marielle
Sobre a investigação do assassínio da vereadora Marielle Franco e do motorista da parlamentar, Anderson Gomes, Dino destacou o trabalho da Policia Federalista, mas ponderou que não há prazo para o término de investigação.
Conforme divulgado pela prensa, o ex-policial militar Ronnie Lessa teria aceito consonância de delação premiada com a PF e fornecido informações que apontam o mandante do violação.
“Tenho mencionado que a Polícia Federalista é uma das melhores polícias do mundo. A ingressão dela no caso, há um ano detrás, por regra minha, fez com que houvesse uma colaboração mais estreita com o Ministério Público do Rio de Janeiro”, afirmou.
Mais cedo, Dino e Lewandowski se reuniram para a iniciar a transição de comando do ministério.
